dimanche 2 octobre 2016

Resenha 1 em construção - What is Maritime Security? (Escola de Guerra Naval)

Três aspectos:
1 - Securitização/Segurança Marítima como uma matriz das relações com outros conceitos: Poder Naval, Economia Azul, Resiliência(recuperação rápida das dificuldades), Segurança Marítima/no Mar 
2- Segurança/Securitização Marítima permite estudar como as ameaças marítimas são construídas, bem como revela seus vínculos com diferentes interesses políticos e ideológicos
3 - A teoria prática da Securitização permite estudar quais atualmente fazem quando reivindicam o aumento da Securitização/Segurança Marítima

 - Reino Unido e União Africana lançaram Estratégias Marítimas ambiciosas em 2014
- OTAN incluiu a Securitização Marítima como um dos seus objetivos na Aliança Estratégica Marítima em 2011
- Estados Unidos foi pioneiro ao lançar a Política de Securitização Marítima em 2004.
- O Comitê de Segurança Marítima(MSC) da Organização Internacional Marítima(IMO) incluiu a Securitização Marítima na sua lista de objetivos.

A parte da estratégia Norte Americana, devido ao 11 de Setembro, a Securitização Marítima passou a se tornar importante com a ascensão da pirataria na Costa da Somália entre 2008 e 2011, bem como as tensões inter estatais no Ártico, Mar do Sul e Leste da China, além dos investimentos na Marinha de Mar Aberto de potências emergentes como Índia e China.

Ameaças para a Securitização Marítima:

  • Disputas marítimas inter-estatais
  • terrorismo marítimo
  • pirataria
  • tráfico de narcóticos
  • mercadorias e pessoas ilegais
  • proliferação de armas
  • pesca ilegal
  • crimes ambientais

acidentes e desastres marítimos  

Crítica: Essa longa lista é insuficiente por não priorizar pistas, perfis que indiquem o que é questão de ameaças para a securitização marítima, a exemplo dos desastres no mar ou das mudanças climáticas, das disputas inter-estatais serem uma questão nacional.

A securitização marítima é a falta de uma série de ameaças(negativa ou pessimista) ou a boa e estável ordem no mar(otimista ou idealista)?

O aspecto positivo, embora seja questionável, por não sabermos para quê ou para quem é a ordem ou o que vem a ser bom ou estável, aborda basicamente a securitização marítima como um esforço econômico de uma espécie de "crescimento azul", por isso a diversidade de proposições políticas, na tentativa de coordenar, informar, compartilhar, regular, reforço no ordenamento jurídico e capacidade de construção. Porém, mais uma vez, a falta de consenso, de quê, quem e que tipo de coordenação, regulação, capacidade, está se falando. Quais são os interesse por detrás disso?

Apesar da falta de consenso, Cornwall sugere que o jargão Securitização Marítima tem o seu valor por abarcar uma série de significados, fazendo reverberar uma espécie de ressonância normativa.

Gallie, reforçando o que disse Cornwall, acredita que conceitos que se tornam jargão tem a habilidade de representar um acordo geral no abstrato, também chamado de "conceitos essencialmente contestados", gerando intermináveis e irresolvíveis desacordos o que tal conceito pode ser na prática.

Para Löwy's tais conceitos ou jargões, ainda que indefinidos, tem a função benéfica de permitir que atores coordenem suas ações ou participem de atividades, mesmo que desagradem outras compreensões ou significados locais. É uma tomada de posição. A formulação política diante de um jargão assegura a durabilidade da diversidade de atores potenciais e expectadores. Tais jargões ou conceitos podem se estabelecer livres de referências concretas para serem preenchidas por seus usuários, abrigando, dessa forma, múltiplas agendas, manobráveis em espaços de contestação. O maior risco desses conceitos disformes são mascarar interesses políticos e ideológicos, que muitas vezes não são denomináveis.

O conceito de Securitização Marítima segue a mesma linha de Peace-building ou Securitização Humana, que também são jargões questionáveis, devido a falta de consenso diante do conceito. Tais indefinições conceituais tem como resultado a possibilidade de coordenação internacional de ações, todavia o risco de discordâncias são muito grandes, sobretudo em situações críticas em que a não-ação é prejudicial para os objetos em questão.
Indefinições de determinados conceitos, como Securitização Marítima, pode levar a fraqueza de coordenação, sobretudo quando os atores envolvidos acreditam estar falando sobre  a mesma coisa, quando de fato está falando de coisas diferentes.  Os questionamentos intelectuais de determinadas definições são superiores aos critérios racionalistas, pois diferentes compreensões normativas ou de interesses políticos sempre levarão a diferentes entendimentos do conceito ou jargão.

Como a Securitização Marítima pode incorporar os aspectos comuns e as discordâncias para permitir a ação?

Três aspectos estruturais:

1 - Semiótico - mapeamentos dos diferentes significados que enquadram a Securitização Marítima com outros conceitos
2 - Estrutura de Securitização - permite compreender como diferentes ameaças são incluídas em Securitização Marítima
3 -Teoria Prática da Securitização - permite compreender que ações são aceitas em nome da Securitização Marítima.

A Securitização Marítima pode ser compreendida como o meio de organizar velhos conceitos estabelecidos ou conceitos mais recentes, tais quais:
-segurança marítima/segurança do mar
-poder marítimo
-economia azul
-resiliência(rápida capacidade de recuperação)

Tem três grandes seções nesse artigo:
a) Estudo de como as ameaças são construídas e quais os vínculos das diferentes reivindicações políticas ou ideológicas.
b) O que os atores envolvidos fazem de fato quando reivindicam por aumento da Securitização Marítima
c)Que estudos tem valores significativos e facilitam a coordenação internacional por mapear as diferentes compreensões da Securitização Marítima e dessa forma dar prioridade aos conflitos políticos.


A) Relações Conceituais: A matriz de Securitização/Segurança Marítima


.Securitização Marítima organiza uma rede de relações, substituições ou absorção de  velhos conceitos estabelecidos em conjunto com conceitos mais recentes, a exemplo de quatro, que merece nossas considerações:
1. Poder Marítimo(ligado a secular compreensão do perigo do mar)
2. Segurança no Mar(ligado a secular compreensão do perigo do mar)
3. Economia Azul( surgiu repentinamente com o conceito de Securitização Marítima)
4. Resiliência Humana( surgiu repentinamente com o conceito de Securitização Marítima)

A securitização do mar precede ao debate sobre Securitização Marítima, que está ligado à guerra naval, a importância da projeção da potência marítima e o conceito de poder marítimo - uma concepção tradicionalista da segurança nacional como uma proteção ou sobrevivência dos estados.

Poder Marítimo visa dispor sobre o papel das forças navais e a elaboração das estratégias para seu uso, estando, nesse sentido, imbricadamente ligado à Securitização Marítima, uma vez que a Força Naval é o maior ator desse conceito. Enquanto, durante os tempos de paz, os  navios de guerra tem o papel de proteger as linhas de comunicação com vistas a facilitar o comércio e a prosperidade econômica por meio da dissuasão, vigilância e proibições . Mas até que ponto as forças estatais podem ir além dos seus mares territoriais e se fazerem presentes em águas internacionais?

-Segurança no Mar está ligada à segurança de navios e instalações marítimas com o propósito primário de proteger profissionais marítimos e o próprio ambiente marítimo, seja com a regulação das normas de construção de embarcações e instalações marítimas, ou o controle dos procedimentos de segurança, bem como a educação de profissionais marítimos, de acordo com as normas em voga. Esse conceito está muito ligado ao trabalho da IMO(organização marítima internacional) e da MSC(comitê de segurança marítima) que agem no sentido de desenvolver internacionalmente um corpo de normas e regras para a segurança marítima/ou do mar. O maior exemplo disso foi o acidente com o Titanic em 1912. vazamento de óleos em 1970 e na Guerra do Golfo em 1991. Portanto cada vez mais a Segurança Marítima/Segurança do Mar ficava mais próximo do conceito de Securitização Marítima, ao tornar-se mais abrangente, englobando áreas como indústria marítima, companhias de navegação e seus empregados, crimes marítimos como tráfico de pessoas, mercadorias e armamento ilícitos ou colaborações com atores violentos.

-Economia Azul também se conecta com o desenvolvimento econômico, sabendo da importância vital dos oceanos para a economia, seja pela indústria da navegação e  da pesca global, dos potenciais econômicos dos recursos em alto mar(offshore), da energia de combustíveis fósseis, da mineração no fundo do mar ou das promessas do turismo costeiro. Esse conceito de "crescimento azul" ou "economia azul" fora proposto na Rio + 20 em 2012 e endossado pela Estratégia de Crescimento Azul da União Europeia, a qual objetivava-se a integrar as diferentes dimensões do desenvolvimento econômico dos oceanos e construção de uma estratégia de gestão sustentável. Nesse sentido, tal conceito também incorpora-se ao conceito de Securitização Marítima, pois não é apenas um monitor de normas e regulamentos, mas também busca um ambiente seguro para assegurar as condições para gerir recursos marítimos. É importante observar que a segurança alimentar e a resiliência das populações costeiras são dimensões válidas tanto para a Economia Azul, quando para a Segurança Humana.

-Segurança Humana é uma alternativa na compreensão de segurança em termos de segurança nacional, cunhado na década de 1990 em proposição do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas(PNUD) tem como principal propósito focar as considerações de segurança nas necessidades das pessoas, ao invés dos Estados, tendo como principal preocupação as seguintes dimensões:

  • Alimentos - segurança alimentar
  • Abrigos - segurança de moradia
  • Meios de vida sustentáveis - vida digna
  • Segurança de emprego/trabalho - empregabilidade(?)

A Segurança Humana tem especial atenção à Pesca, devido ao potencial alimentar e de mercado de trabalho derivado desse tipo de atividade, sobretudo em relação aos países menos desenvolvidos quanto a pesca ilegal, não declarada e não regulada, que tem um grande impacto na Segurança Humana. Adicionado a isso, há a preocupação com a segurança de navegantes, da vulnerabilidade e/ou resiliência das populações costeiras, entre outras ameças mais abrangentes, nas variadas dimensões marítimas que engloba a Segurança Humana e, dessa forma, o mode de contribuir para se prevenir de tais ameaças.

Em tese, verifica-se que a Securitização Marítima, trabalha com uma matriz multidimensional, que permite estudar os diferentes atores envolvidos, mesmo que separadamente, para examinar que atores incluir ou excluir no conceito de Securitização Marítima, sem necessariamente incorporar/englobar, idealisticamente os 4 conceitos definidos acima (Segurança Humana, Economia Azul, Segurança no Mar e Poder Marítimo). Geralmente atores de segurança tem divergência entre si, na maneira de lidar com as ameaças:

  • Aliança Estratégica Marítima da OTAN: foca em Economia Azul e Resiliência Humana, deixando de lado outras dimensões
  • Estratégia Marítima Integrada Africana  da U.A: Acredita que a Securitização Marítima tem o desafio principal para não impedir o crescimento econômico(blue economy) e surpreendentemente exclui as considerações tradicionais de disputas e rivalidade inter-estatais para sua estratégia.
  • Estratégia de Segurança Marítima dos Estados Unidos e do Reino Unido: Tem forte ligação com os quatro conceitos, argumentando uma abordagem mais compreensiva que enfatiza a conectividade das questões.


B) Desconstruindo ameaças:A estrutura de securitização

Ole Waever e Barry Buzzan propuseram as discussões acerca da estrutura de securitização, argumentando que existe uma lógica plausível de construção de ameaça. É uma linha de estudos de segurança construtivista desenvolvida desde os anos 1990, no Pós Guerra Fria, no qual a análise do processo política da construção da ameaça elevou essa pauta para o topo da agenda.

As ameaças são construídas por uma série de alegações que esboçam uma gramática/um vocabulário generalista, apresentada geralmente por atores com autoridade para falar em nome da segurança e que vem acompanhada de muitas medidas que devem ser tomadas para proteger determinados objetos de determinadas ameaças, a exemplo do estado-nação ou do comércio internacional que devem se proteger da pirataria. Tais medidas podem envolver instrumentos militares em níveis de conflitos militares ou até mesmo a redução de liberdades civis. Dessa forma a estrutura de securitização para compreender a Securitização Marítima tem duas linhas principais de investigação:

  1. O Marítimo, os mares e o oceano são objetos de insegurança e por isso precisam ser protegidos
  2. Securitização de diferentes questões para fazer parte da Agenda de Securitização Marítima


Quais são essas ameaças? Quem define essas ameaças?

ONU - Relatório do Secretário Geral sobre Oceano e Direito do Mar de 2008:

  1. Pirataria e Assaltos Armados
  2. Atos Terroristas
  3. Tráfico ilícito  de armas e armamento de destruição em massa
  4. Tráfico ilícito de narcóticos
  5. Contrabando e Tráfico de Pessoas pelo Mar
  6. Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulada
  7. Danos intencionais ou contrários à lei contra o ambiente marítimo


Reino Unido - Estratégia de Securitização Marítima de 2014:

  1. Interrupções vitais das rotas de comércio marítimo como resultado de guerra
  2. Criminalidade
  3. Pirataria ou Mudanças nas Normas Internacionais
  4. Ataques cibernéticos contra frotas ou infraestrutura marítima


União Europeia:

  1. As sete ameaças definidas pela ONU e segurança cibernética
  2. Disputas territoriais marítimas
  3. Atos de agressão e conflito armados entre Estados
  4. Impactos potenciais dos desastres naturais
  5. Eventos extremos e mudanças climáticas no sistema de transporte marítimo, sobretudo na zona de infraestrutura marítima
  6. Condições do mar na zona costeira e o enfraquecimento do potencial de crescimento e empregos no setor marítimo


A sofisticadas análise da securitização leva a compreensão do quê os atores de Securitização Marítima acreditam valer a pena proteger ou não proteger, identificando que tipos de ameaças são convergentes ou diversas entre si. Mais do que isso, a estrutura de securitização, aponta um caminho em que as ameaças construídas são tratadas com elevado nível de urgente e consequente as medidas tomadas geralmente são de curto prazo e elevados gastos de recursos, o que não necessariamente são soluções ótimas ou sustentáveis, como tem se demonstrado, por exemplo com o caso de tratar a imigração como uma ameaça, onde os resultados para a economia e para a questão humanitária são desastrosas.


C) Práticas Securitárias e Práticas Societárias/comunitárias(?)

O que os atores fazem em nome da Securitização Marítima?

1) Consciência de Domínio Marítimo: Supervisão através de radares, satélites ou pistas de dados e centros de serviços;
2)Atividades no Mar: Patrulhas, proibições ou interdições e exercícios
3)Atividades de Coação Jurídica: Detenções, transferência de suspeitos, acusações, processos e prisões
4) Coordenação de de atividades em diferentes níveis: reuniões e conferências para harmonizar padrões legais; procedimentos; mandato de desenvolvimento de estratégias e implementação de planos
5)Outras: Diplomacia Naval(diplomacia); Capacitação(desenvolvimento), Guerra Naval(guerra)


Ou seja, a Securitização Marítima tem duas principais perspectivas: Estudos ou Práticas Rotineiras, mas também poderemos incluir como a investigação de contenciosos, que carregam o nome de securitização marítima
A Securitização Marítima apresenta desafios inter-agências, mesmo no nível nacional, devido a quantidade de atores envolvidos, necessitando de uma forma precisa de coordenação, políticas e operações conjuntas e compartilhamento de informações. É importante ressaltar que a Securitização Marítima não tem uma definida separação entre atividades civis e operações navais militares:

  •  Agências regulatórias( ministérios de transportes, de pesca, de agricultura, de comércio);
  •  Agências legais(guarda costeira, autoridades portuárias, guardas fronteiriças, serviços policiais e de inteligência);

Além disso temos que dar atenção também a coordenação com o Estado  dos seguintes atores:
 Frotas Marítimas e Companhias de Pesca;
 Indústria de Recursos Marítimos - alvos de criminosos
 Empresas de Segurança Marítima Privadas - indústria crescente, provê segurança privada nas embarcações, gerencia Zonas Econômicas Exclusivas inteiras(exemplo do Benim)

A Securitização Marítima, devido as atividades ultrapassarem as fronteiras, serem transnacionais, devem e tem que ser multilateral, quanto a resolução de questões, coordenação de atividades ou compartilhamento de responsabilidades, até para identificar os atores e as ameaças envolvidos nessa temática.

Comunidades de Segurança Marítima/ Segurança Marítima Societal ou Societária

Esse é um conceito ideal, que trata da coordenação cotidiana de segurança marítima, através do compartilhamento de valores comuns, proposto por teóricos da integração, como Karl Deusch, que compreende esse tipo de comunidade como uma forma política de cooperação caracterizada pela inexistência de guerras e do estabelecimento pacíficos das relações entre seus membros, com grande senso de crenças mútuas e desenvolvimento de uma identidade coletiva, a exemplo do proto-tipo que se tem criado com a OTAN e a União Europeia. É uma maneira das partes interessadas(stakeholders) assegurarem-se em conjunto, mas para isso, não devem tentar achar soluções belicista, tal como a lógica dos profissionais da área militar abordam e, por isso, a presença de políticos e diplomatas são de suma importância para assegurar as resoluções pacíficas das controvérsias.

Por fim, podemos compreender que Maritime Security(Segurança ou Securitização Marítima) é um conceito ou jargão indefinido, mas que adquire significado quando os atores relacionam o conceito com outros conceitos. Em linhas gerais, tem um significado prático para diferentes atores no tempo e no espaço, ambicionando uma aceitabilidade universal. Há três estratégias utilizadas para englobar as diferentes dimensões da Securitização Marítima: Diferentes significados(semiótica), Estrutura de securitização e Prática de securitização. Tais dimensões permite compreender as diferentes visões ideológicas e políticas, bem como que atores concordam ou discordam da aplicabilidade e as práticas concretas de coordenação ou de disputas o espaço marítimo. Certamente uma disciplina transdisciplinar que aborda questões econômicas, estudos de desenvolvimento, meio ambiente ou de governança global.










Lista1 - O Mercantilismo e a abordagem clássica

Mercantilismo

Origem da Riqueza
Os mercantilistas, dentro do mundo ocidental europeu, romperam com as estrutural feudais e consuetudinárias da origem da riqueza baseada na terra, defendendo, na prática, que apenas através do estoque de moedas, seja ela de ouro ou de prata, é possível haver o crescimento da riqueza de uma sociedade, uma vez que a existência de minas de metais preciosos é desigual em sua distribuição entre os países. Por estes motivos, aos países com escassez dos referidos metais ou meios de pagamento, deve aplicar políticas protecionistas para deixar a balança comercial superavitária e ao mesmo tempo fazer promoção à exportação. Tudo isso só seria possível se haver uma padronização e liberdade de comércio domesticamente.

Impacto no comércio exterior
O comércio exterior, para os mercantilistas, será a fonte de riqueza dos Estados, que devem aplicar políticas protecionistas e promover a venda de seus produtos ao exterior, mantendo sempre a Balança Comercial favorável em um jogo de "soma zero". A simples proibição legal de não enviar metais preciosos para o exterior não seria uma política eficaz de acumulação metálica ou bulionista, uma vez que os próprios metais são utilizados como meios de pagamento, sendo portanto, mais eficiente taxar os produtos estrangeiros, encarecendo-os em comparação com os produtos nacionais, que na exportação dos produtos domésticos, possibilitaria a entrada de ouro ou pratas estrangeiros para o Estado-Nação protecionista, deixando a economia doméstica sempre superavitária.

Qual contexto surge a economia política mercantilista, segundo Gonçalves e Bauman?
O surgimento da Economia Política Mercantilista está ligado com a expansão ultramarina europeia e a formação dos Estados-Nações. Segundo Bauman e Gonçalves, a reestruturação interna dos países europeus ocidentais com o êxito do absolutismo para a formar Estados nacionais, a padronização das normas e medidas dos diferentes feudos, existentes à época, bem como o Estado ser o maior promotor da riqueza da sociedade, através de políticas comerciais de promoção da exportação e também do protecionismo, assegurou o desenvolvimento inicial do capitalismo comercial, tendo teóricos como Loque como um dos seus defensores, assim como teve em David Hume, um de seus críticos pela Hipótese do preço-fluxo de metais preciosos.

Adam Smith e as Vantagens Absolutas
O que são?
Adão Smith, admirador de Davi Hume, verifica que as riquezas das nações estão baseadas no Valor Trabalho, onde o trabalho será mais produtivo se funcionar na lógica da divisão de trabalho, aumentando o nível de produtividade e da extensão do Mercado para além das fronteiras nacionais e dessa forma caracterizando o Comércio Internacional. Dessa forma, os países ganham, quando em comércio, ao exportar os produtos que tem maior produtividade, ou seja, gasta o menor Valor Trabalho para produzir o produto vendável ao exterior, economizando esforço, ao importar um produto que pode produzir domesticamente, mais que o Valor Trabalho é maior do que se produzisse no exterior. Adão Smith chamou esta relação de Vantagens Absolutas.

Com funciona o comércio entre os países?
Através dessa divisão do trabalho, aumentando consideravelmente a produtividade, o comércio internacional funciona como uma fonte de riqueza das nações, onde o exportador vende aquilo que produz mais barato internamente e importa aquilo que produziria mais caro domesticamente. A teoria das Vantagens Absolutas de Adão Smith vai de encontro das ideias mercantilistas, haja visto que o teórico tem a percepção que os metais preciosos são um produto como outro qualquer e, portanto, por ser mais abundante ele seria facilmente exportável, afim de adquirir outros produtos. Dessa forma o comércio internacional entre os países ocorrerão com a respectiva especialização do produto que se é muito mais produtivo, elevando, nesse sentido, o nível de bem estar geral da população, através de uma mão invisível, não regulada pelo Estado.

Exemplo/ilustração e explicação do uso das vantagens absolutas

Observe o seguinte: 

  • China gasta 20 unidades de trabalho para produzir 1 automóvel e 15 unidades de trabalho pra produzir 1 computador.
  • Japão gasta 10 unidades de trabalho para produzir 1 automóvel e 15 unidades de trabalho para produzir 1 computador.
Cálculo: 
  • 20:15=4/3(autarquia chinesa); 
  • 10:15=2/3(autarquia japonesa); 
  • 20:15=4/3(troca de automóveis chineses por computadores japoneses);
  •  10:15=2/3(troca de automóveis japoneses por computadores chineses);
Dá para perceber nitidamente que o Japão gasta menos unidades de trabalho que a China para produzir 1 automóvel, tendo, portanto vantagens absolutas na produção desse produto. Em comércio, a China importará carros japoneses, uma vez que a produção de carros chineses é mais cara, sendo que o Japão exportará carros para a China. A importação e exportação de computadores entre a China e o Japão independe da procedência ou da origem, já que ambos tem as mesmas vantagens absolutas para esse produto. A China ganha ao economizar esforço através da importação, o Japão ganha por exportar seus produto para o mercado chinês.



David Ricardo e as Vantagens Comparativas
O que são?
Davi Ricardo aperfeiçoa a teoria de Adão Smith ao afirmar que as Vantagens Absolutas é apenas um caso particular dentro da explicação geral dele, pois segundo o mesmo Davi, a maioria das nações tem vantagens absolutas em todos os produtos e, dessa maneira, não haveria comércio internacional, a não ser que verificasse, através de cálculos numéricos comparativos, que um país pode ser ainda mais produtivo relativamente a outro produto internamente, caso se especialize naquilo que é muito mais produtivo, deixando para um outro país produzir aquilo que é relativamente menos produtivo para o país com todas as vantagens absolutas. A Vantagem Comparativa vai fazer que o comércio exista e cada país se especialize naquilo que é mais produtivo. 

Como funciona o comércio entre os países?
Dessa maneira, independente se um país tiver Vantagens Absolutas em todos os produtos, é possível haver comércio, devido a especialização naquele produto que é muito mais produtivo, caracterizando-se como Vantagens Comparativas. Para Ricardo o comércio internacional é sempre mais vantajoso do que viver em autarquia. 

Comparação entre Adão e Davi
A grande diferença entre Adão Smith e Davi Ricardo é que o comércio internacional vai existir independente se um determinado país ter completas Vantagens Absolutas, uma vez que as Vantagens Comparativas permite que a especialização naquilo que é muito mais produtivo seja possível, enquanto o outro país vai produzir o que é menos produtivo para o primeiro país, havendo ganhos de comércio e bem estar para todos os países envolvidos.

Exemplo/ilustração e explicação do uso das vantagens comparativas

Observe:

  • China produz 80 computadores por cada 1 trabalhador e 90 automóveis por cada 1 trabalhador
  • Japão produz 120 computadores por cada 1 trabalhador e 100 automóveis por cada 1 trabalhador
Relação de produção chinesa em autarquia: 80/90=0,8
Relação de produção japonesa em autarquia: 120/100=1,2
Relação de produção de computadores entre China e Japão: 80/120=0,6
Relação de produção de automóveis entre China e Japão: 90/100=0,9

Dá para perceber nitidamente que a China tem vantagens absolutas na produção de computador e na produção de automóveis, sendo portanto dispensável o comércio internacional.
Segundo Ricardo, ainda é possível haver comércio, quando se compara a produção de computador chinês com a produção de computador japonês, pois a produtividade chinesa é muito maior que a japonesa na produção de computadores do que de carro, se não houvesse comércio. Do mesmo modo, o Japão fica muito mais produtivo ao se especializar apenas na produção de automóveis, quando em comércio, do que em autarquia.
Ou seja, o custo de oportunidade da produção de computadores chineses ou automóveis japoneses é a quantidade da produção de automóveis chineses ou computadores japoneses que se deve abrir mão para a produção de uma unidade adicional de computadores chineses ou automóveis japoneses. A economia com menor custo de oportunidade na produção de computadores chineses ou de automóveis japoneses vai possuir vantagem comparativa na produção e na exportação de computadores chineses ou automóveis japoneses.


Bibliografia utilizada:
  • Baumann, R., Canuto, O. & Gonçalves, R. Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Ed. Campus, Rio de Janeiro. 
  • Gonçalves, Baumann, Prado & Canuto. A nova economia internacional – Uma perspectiva brasileira, Ed. Campus, Rio de Janeiro. 
MINHAS OBSERVAÇÕES:

Essa disciplina de Comércio Exterior-Teoria e Prática foi uma das mais controversas durante a graduação em Relações Internacionais, pois além de não dar  uma abordagem prática, de forma que instrumentalize o graduando a atuar na área de Comércio Exterior(que tem mais estágios), apresentava um vocabulário de economia incompreensível para estudantes que não tiveram uma base econômica tão consolidada durante a graduação. Nesse curso, na UFRJ, como base econômica temos Introdução ao Estudo de Economia, Economia Internacional, Economia Brasileira, Economia Política Internacional e Comércio Exterior-Teoria e Prática. Forçando a barra poderemos tentar aproximar Contabilidade e Análise de Balanços da área econômica, que deixa muito a desejar.
A minha principal dificuldade na matéria foi aceitar os modelos econômicos, sem base histórica ou quando sim, deficientes e a falta de críticas contundentes ao modelo teórico, sobretudo quando é apresentada a abordagem clássica e neo-clássica.
Os argumentos de Adam Smith e David Ricardo, não parecem para mim nem um pouco convincentes, muito menos os cálculos simplistas utilizados para explicar o comércio internacional, através de deduções e considerações que soam como absurdo, ao desconsiderar a taxa de câmbio, o custo de transporte, a mobilidade perfeita dos fatores de produção, a equalização do nível tecnológico, a explicação do modelo de dois países e dois produtos para explicar a economia como um todo, além de uma série de absurdos, que mexem com a inteligência de quem minimamente interpretas as situações.
Muitos professores pediam para eu ter paciência para assimilar o conteúdo e entender posteriormente como funcionaria o comércio internacional, no entanto, preocupado com o senso prático do aprendizado acadêmico, acabei deixando a desejar o que seria vontade dos professores, ao passar tal conteúdo para mim.
Eu não conseguia conceber que em períodos de Grandes Navegações, com exclusivismo colonial, escravização de indígenas na América Latina, tráfico e escravização de africanos oriundos da África, pilhagem e exploração na Índia, China, Indonésia, tais teorias pudessem ser desenvolvidas, desconsiderando que os fatores de produção como Terra e Trabalho eram encampados da América Latina e da África e não considerado nos cálculos de Adam Smith ou David Ricardo, que além de professores acadêmicos, eram também membros da elite inglesa e escocesa, que tinham investimentos nas Companhias de Comércio das Índias Orientais. A justificativa comercial das Vantagens Absolutas, corrigidas por Vantagens Comparativas por David Ricardo, tinham seus motivos. Comercializar, mesmo sem a vontade dos outros países era muito mais do que necessário, já que encheriam os bolsos de alguns indivíduos da burguesia inglesa e também europeia.
Falar que a divisão de trabalho era mais eficiente do que as corporações de ofício europeia, no intuito de produzir produtos comercializáveis, vendáveis, não para o uso em si, é desconsiderar civilizações inteiras, com a Indiana, Chinesa, Árabe, Egípcia, Incas, Maias, Aztecas, que já produziam para exaltar o bem estar de suas populações e não apenas de determinados indivíduos, tendo entre eles, inclusive navegações no Oceano Índico e Pacífico, edificações, construções e produtos variados. 
A Teoria Clássica do Comércio Internacional, para mim, é uma teoria colonizadora, que se reverbera até hoje, justificando sempre a escassez de um mundo abundante para que os lucros de alguns indivíduos permaneçam altos e crescentes.

Respeitar as decisões de estudo

  Este Blog se tornou um desabafo diante da minha solidão voluntária, principalmente por saber que ele não tem e não terá nenhuma expressão no meio da sociedade. Aqui é a propagação dos meus próprios pensamentos, minhas próprias organizações e interpretações de estudos.
  Claro que é duro, é severo, manter-me afastado de familiares, amigos e colegas próximos, seja pelo desligamento do celular, seja pelo não acesso as redes sociais, mesmo sabendo das demandas, inclusive carinhosas, que todo ser humano gosta ou deseja.
  No entanto, devido a quantidade de estudos que eu estou envolvido, devido a quantidade de metas que me propus, para definitivamente mudar de vida, a aproximação social tornou-se um peso, uma espécie de sentimento de culpa, justamente por não ter boas notícias para oferecer as pessoas, pois a minha resposta é sempre a indecisão, a dúvida, ainda que tenho a intensão da certeza.
  Será que não me preocupo com eles? Claro que sim. Estou preocupado com alguns amigos que tenho extremo cuidado e carinho, assim como estou preocupado com alguns familiares, que certamente precisariam da minha ajuda, ainda que pouca ou ínfima. Estou preocupado com as questões sociais e políticas da população mais oprimida, com a minha cidade, com o meu país, com o mundo, porém sinto-me impotente, por não ter uma autonomia razoável ou considerável, já que não sei ajudar ou cuidar de uma pequena parte ou pela metade, mas sim me entregar por inteiro por uma causa.
  Apesar da minha aparente tranquilidade, sou uma pessoa extremamente preocupada, sensível as coisas e por isso, se não tiver intensamente envolvido, não consigo resolver completamente.
Sei que quando eu voltar trarei boas notícias. Espero que meu planejamento dê certo, sendo ele baseado em resultados. Eu preciso desses resultados para melhorar a minha auto-estima, ainda que eu permaneça em silêncio. A persistência, a disciplina e a perseverança serão a companhia do meu distanciamento, do meu sumiço, do meu silêncio.

 Eu devo respeitar as minhas próprias decisões.

Estudar para a carreira diplomática

Estava vendo algumas questões das provas discursivas do ano de 2016, com algumas "fáceis" e outras mais difíceis, percebi que esse concurso não é para preguiçosos, muito menos para principiantes. Não consigo vislumbrar alguém que resolva fazer este concurso ser aprovado após terminar a graduação, fazendo o curso certinho. Já ocorreram casos, no entanto, acredito que as provas estão muito mais exigentes e, caso você não se prepare desde o começo da sua faculdade ou faça um cursinho e tenha muita disciplina para esgotar os temas para estudar, não duvide que não conseguirá ser aprovado para entrar na carreira diplomática. 
Primeiro que existem três fases, onde a Primeira Fase testa seus "nervos", acerca da sua capacidade de ficar atento aos detalhes e errar o menos possível. A  fase objetiva te exige conteúdo e atenção aos detalhes, pois aquilo que você acredita que está certo pode está errado e aquilo que você acredita que está errado pode estar certo. Você perde ponto, caso seu julgamento esteja em desacordo com o gabarito da banca. A Segunda Fase, que é a prova discursiva de português, te exige muito conteúdo, capacidade de análise, de interpretação e impecabilidade quanto a forma, seja estética, seja gramatical, tendo o mesmo peso tanto quanto a forma, quanto para o conteúdo. É desesperador. É uma prova que eu ainda não me sinto pronto e não sei quando é que estarei pronto. Estou tentando me preparar. Para se preparar é treinamento e uma apurada correção. O problema é que também tem que se dedicar para outras disciplinas, que exigem muito conteúdo da Primeira Fase para a Terceira Fase, como Política Internacional, História do Brasil, Geografia, História Mundial, Direito, Economia. Afora Inglês, que exige uma escrita impecável, ao nível acadêmico de inglês, bem como o conhecimento de vocabulários, que alguns falantes de língua inglesa teriam dificuldades de explicar. Por fim, ter boa noção, no nível intermediário superior de francês e espanhol, de forma que saiba falar, escrever, ler e entender bem, concluindo, nesse sentido, um dos concursos mais difíceis do Brasil.
Às vezes me pergunto, aos 31 anos de idade, se vou conseguir, ou se estou gastando meu tempo à toa? Pois, como afirma a minha mãe, que eu deveria já ter feito um mestrado, um doutorado e estar dando aula na universidade, mas insisto na carreira da alta política, que é super exigente, como meu irmão me disse: "é a nata da elite". Prevejo que meu sumiço da vida social vai demorar muito mais tempo do que eu imaginei, uma vez que os estudos para a diplomacia e as referidas publicações são muita coisa e minha a maior prioridade. Por enquanto estarei me preparando para o Concurso da Bolsa-Prêmio de Vocação à Diplomacia, certo que terei que me dedicar para as seguintes disciplinas, com seus referidos temas:

LÍNGUA PORTUGUESA

  1. Legibilidade e Vocabulário
  2. Ortografia
  3. Acentuação
  4. Pontuação
  5. Morfossintaxe
  6. Semântica
  7. Compreensão crítica de textos
  8. Interpretação crítica de textos
  9. Análise crítica de textos
  10. Linguística
  11. Literatura
  12. Estilística
  13. Funções da linguagem
  14. Níveis da linguagem
  15. Variação linguística
  16. Gêneros textuais
  17. Estilos textuais
  18. Textos literários
  19. Textos não literários
  20. Denotação
  21. Conotação
  22. Figuras de linguagem
  23. Estrutura textual
  24. Redação de textos dissertativos com fundamentação conceitual e factual
  25. Consistência argumentativa
  26. Progressão temática e referencial
  27. Coerência
  28. Objetividade
  29. Precisão
  30. Clareza
  31. Concisão
  32. Coesão textual
  33. Correção gramatical
  34. Descontextualização
  35.  Generalização
  36. Simplismo
  37. Obviedade
  38. Paráfrase
  39. Cópia
  40. Tautologia
  41. Contradição
  42. Vícios de linguagem
  43. Vícios de estilo
  44. Ruptura de registro linguístico
  45. Coloquialismo
  46. Barbarismo
  47. Anacronismo
  48. Rebuscamento
  49. Redundância
  50. Linguagem estereotipada

HISTÓRIA DO BRASIL

  1. Colonização: A configuração territorial da América Portuguesa.
  2.  O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 
  3.   Independência: Movimentos emancipacionistas. 
  4.   A situação política e econômica europeia.
  5.  O Brasil sede do Estado monárquico português.
  6.  A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil.
  7.  A política externa. 
  8. O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 
  9.  A Constituição de 1824. 
  10.  Quadro político interno. 
  11. Política exterior do Primeiro Reinado.
  12. A Regência: Centralização versus descentralização: reformas institucionais.
  13. O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais.
  14. A dimensão externa.
  15.  Segundo Reinado: O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial.
  16.  Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai.
  17.  A questão da escravidão. 
  18. Crise do Estado Monárquico.
  19.  As questões religiosa, militar e abolicionista. 
  20.  Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 
  21.  Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências.
  22. Primeira República(1889-1930): A proclamação da República e os governos militares. 
  23. A Constituição de 1891.
  24.  O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 
  25. A economia agroexportadora. 
  26. A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas.
  27. A Revolução de 1930. 
  28.  A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações.
  29. Sociedade e cultura: o Modernismo. 
  30. A Era Vargas (1930-1945): O processo político e o quadro econômico financeiro. 
  31.  A Constituição de 1934.
  32.  A Constituição de 1937: o Estado Novo. 
  33.  O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 
  34.  Industrialização e legislação trabalhista.
  35.  Sociedade e cultura. 
  36.  A República Liberal (1945-1964).: A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946.
  37.  Industrialização e urbanização. 
  38.  Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU; o Brasil no Rio da Prata; o Brasil e a expulsão de Cuba na OEA. 
  39. Sociedade e cultura. 
  40.  O Regime Militar (1964-1985).:  A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. 
  41.  O processo de transição política. 
  42. A economia. 
  43. Política externa: relações com os EUA; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. 
  44. Sociedade e cultura. 
  45.  O processo democrático a partir de 1985:  A Constituição de 1988. 
  46.  Partidos políticos e eleições. 
  47. Transformações econômicas. 
  48.  Impactos da globalização. 
  49.  Mudanças sociais. 
  50. Manifestações culturais. 
  51.  Evolução da política externa. 
  52. MERCOSUL. 
  53.  O Brasil na ONU.

POLÍTICA INTERNACIONAL

  1.  Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.
  2.  A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação.
  3.  Integração na América do Sul. 
  4.  O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul.
  5. Objetivos, características e estágio atual de integração. 
  6.  A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).
  7. A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 
  8. O Conselho de Defesa da América do Sul.
  9.  A política externa argentina; a Argentina e o Brasil.
  10. A política externa norte-americana e relações com o Brasil. 
  11. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.
  12.  A Política externa francesa e relações com o Brasil. 
  13. Política externa inglesa e relações com o Brasil. 
  14.  Política externa alemã e relações com o Brasil. 
  15.  A União Europeia e o Brasil. 
  16. Política externa russa e relações com o Brasil. 
  17. A África e o Brasil. 
  18.  A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil. 
  19.  Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã. 
  20. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 
  21.  O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 
  22.  Desenvolvimento. 
  23.  Pobreza e ações de combate à fome. 
  24. Meio ambiente. 
  25. Direitos Humanos. 
  26. Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 
  27. Sistema financeiro internacional.
  28.  Desarmamento e não-proliferação. 
  29. Terrorismo.
  30.  Narcotráfico. 
  31.  A reforma das Nações Unidas.
  32. O Brasil e o sistema interamericano. 
  33. O Brasil e a formação dos blocos econômicos
  34.  A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 
  35.  O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRIC. 
  36. O Brasil e a cooperação sul-sul. 

LÍNGUA INGLESA


  1.  Compreensão de textos escritos em língua inglesa.
  2.  Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.
  3.  Redação em língua inglesa
  4. Expressão em nível avançado
  5.  Domínio da gramática 
  6. Qualidade e propriedade no emprego da linguagem 
  7. Organização e desenvolvimento de ideias.
  8. Versão do Português para o Inglês
  9. Fidelidade ao texto-fonte 
  10. Respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte 
  11. Correção morfossintática e lexical. 
  12.  Tradução do Inglês para o Português
  13. Fidelidade ao texto-fonte
  14. Respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte 
  15. Correção morfossintática e lexical. 
  16.  Resumo 
  17. Capacidade de síntese 
  18. Reelaboração em Inglês correto.
GEOGRAFIA

  1. História da Geografia:Expansão colonial e pensamento geográfico. 
  2.  A Geografia moderna e a questão nacional na Europa.
  3. As principais correntes metodológicas da Geografia.
  4.  A Geografia da População: Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo.
  5.  Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais.
  6.  Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações.
  7.  Geografia Econômica: Globalização e divisão internacional do trabalho.
  8.  Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 
  9. Energia, logística e re-ordenamento territorial pós-fordista. 
  10.  Disparidades regionais e planejamento no Brasil.
  11.  Geografia Agrária: Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais.
  12.  Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo.
  13.  Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro.
  14. Geografia Urbana.: Processo de urbanização e formação de redes de cidades.
  15.  Conurbação, metropolização e cidades-mundiais.
  16.  Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras. 
  17. O papel das cidades médias na modernização do Brasil.
  18. Geografia Política.: Teorias geopolíticas e poder mundial.
  19. Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço.
  20.  Relações Estado e território.
  21. Formação territorial do Brasil.
  22. Geografia e gestão ambiental: O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais.
  23.  Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 
  24. Política e gestão ambiental no Brasil. 
HISTÓRIA MUNDIAL

  1.  Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 
  2. Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).
  3.  Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 
  4.  Marxismo.
  5.  As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o “New Deal”.
  6.  A prosperidade no segundo pós-guerra. 
  7. O “Welfare State” e sua crise. 
  8. O PósFordismo e a acumulação flexível.
  9.  As revoluções burguesas. 
  10.  Processos de independência na América; militarismo e caudilhismo. 
  11. Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. 
  12.  Anarquismo. 
  13. Socialismo. 
  14. Revoluções no século XX: Rússia e China. 
  15.  Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba. 
  16. As relações internacionais: Modelos e interpretações.
  17.  O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta.
  18.  As rivalidades coloniais. 
  19. A questão balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 
  20. Causas da Primeira Guerra Mundial. 
  21. Os 14 pontos de Wilson. 
  22. A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 
  23. A Liga das Nações.
  24.  As causas da Segunda Guerra Mundial. 
  25.  As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente. 
  26. Bretton Woods. 
  27. O Plano Marshall.
  28. A Organização das Nações Unidas. 
  29. A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon).
  30. Os conflitos localizados.
  31.  A “détente”. A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush). 
  32. A crise e a desagregação do bloco soviético. 
  33. O fim do colonialismo do Antigo Regime. 
  34. A nova expansão europeia. 
  35.  Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 
  36. A partilha da África e da Ásia.
  37.  O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão.
  38. A descolonização. 
  39. A Conferência de Bandung.
  40.  O Não-Alinhamento.
  41.  O conceito de Terceiro Mundo. 
  42. A evolução política e econômica nas Américas. 
  43.  A expansão territorial nos EUA. 
  44.  A Guerra de Secessão.
  45.  A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina. 
  46. A doutrina Monroe e sua aplicação. 
  47.  A política externa dos EUA na América Latina. 
  48. O PanAmericanismo. 
  49.  A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 
  50. As experiências de integração nas Américas. 
  51. Ideias e regimes políticos.:Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. 
  52. A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália. 
  53. Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. 
  54. Ditaduras e regimes fascistas. 
  55. O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo.
  56.  O liberalismo no século XX. 
  57. A vida cultural: O movimento romântico.
  58.  A cultura do imperialismo.
  59.  As vanguardas europeias.
  60. O modernismo. 
  61. A pós-modernidade 
ECONOMIA

  1.  Microeconomia.
  2.  Demanda do Consumidor.
  3.  Preferências. 
  4. Equilíbrio do consumidor. Curva de demanda.  Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 
  5. Oferta do Produtor. 
  6. Fatores de produção
  7. Função de produção. 
  8.  Elasticidade-preço da oferta.
  9.  Rendimentos de fator.
  10.  Rendimentos de escala. 
  11. Custos de produção.
  12.  Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio
  13. Comportamento das empresas.
  14.  Determinação de preços e quantidades de equilíbrio
  15.  Macroeconomia. 
  16.  Contabilidade Nacional.
  17. Os conceitos de renda e produto.
  18. Produto e renda das empresas e das famílias. 
  19.  Gastos e receitas do governo.
  20.  Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit. 
  21. Contas Nacionais do Brasil. 
  22. Conceito de deflator implícito da renda. 
  23. Números índices, tabela de relações insumo-produto.
  24.  Conceitos alternativos de déficit público. 
  25.  Determinação da renda, do produto e dos preços.
  26. Oferta e demanda agregadas.
  27. Consumo, investimento, poupança e gasto do governo.
  28.  Exportação e importação. 
  29. Objetivos e instrumentos de política fiscal. 
  30. Teoria monetária.
  31.  Funções da moeda.
  32. Criação e distribuição de moeda.
  33.  Oferta da moeda e mecanismos de controle.
  34. Procura da moeda.
  35.  Papel do Banco Central. 
  36. Objetivos e instrumentos de política monetária. 
  37. Moeda e preços no longo prazo. 
  38. Sistema bancário e intermediação financeira no Brasil. 
  39. Emprego e renda
  40.  Determinação do nível de emprego. 
  41. Indicadores do mercado de trabalho.
  42.  Distribuição de renda no Brasil. 
  43.  Economia internacional
  44.  Teorias clássicas do comércio
  45. Vantagens absolutas e comparativas. 
  46. Pensamento neoclássico. 
  47.  A crítica de Prebisch e da Cepal. 
  48.  Deterioração dos termos de troca. 
  49. Macroeconomia aberta.
  50. Os fluxos internacionais de bens e capital.
  51. Regimes de câmbio.
  52. Taxa de câmbio nominal e real.
  53.  A relação câmbio-juros.
  54.  Comércio internacional. 
  55.  Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental. 
  56. Principais características do comércio internacional ao longo das décadas.
  57.  Sistema multilateral de comércio: origem e evolução.
  58. As rodadas negociadores do GATT. 
  59.  A Rodada Uruguai. 
  60.  A Rodada Doha. 
  61. Política comercial brasileira
  62.  Negociações comerciais regionais. 
  63. Integração econômica na América do Sul.
  64.  Protecionismo e liberalização.
  65.  Sistema financeiro internacional
  66. Padrão-ouro.
  67.  Padrão dólar-ouro. 
  68.  Fim da conversibilidade.
  69. Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos. 
  70. Governança internacional e os novos atores estatais e não-estatais.
  71. Características dos fluxos financeiros internacionais.
  72. História econômica brasileira.
  73. A economia brasileira no Século XIX
  74.  A economia cafeeira.
  75. Primeira República. 
  76. Políticas econômicas e evolução da economia brasileira 
  77. Crescimento industrial.
  78.  Políticas de valorização do café.
  79.  A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945.
  80.  Industrialização restringida.
  81. Substituição de importações. 
  82. A década de 1950
  83. O Plano de Metas.
  84.  O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização.
  85. O Período 1962-1967
  86.  A desaceleração no crescimento.
  87. Reformas no sistema fiscal e financeiro. 
  88. Políticas antiinflacionárias. 
  89.  Política salarial.
  90. A retomada do crescimento 1968-1973: a desaceleração e o segundo PND.
  91.  A crise dos anos oitenta. 
  92. A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. 
  93. Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação.
  94.  O debate sobre a natureza da inflação no Brasil.
  95.  Economia Brasileira nos anos noventa
  96. Abertura comercial e financeira.
  97.  A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 
  98. A estabilidade econômica. 
  99.  A economia brasileira na última década
  100. Avanços e desafios.
  101.  Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil
  102.  A visão de Celso Furtado 
DIREITO
  1.   Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro. 
  2. Normas jurídicas. 
  3. Características básicas.
  4.  Hierarquia.
  5.  Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.
  6.  Fatos e atos jurídicos
  7.  Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico.
  8. Personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 
  9. Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito.
  10. Organização dos poderes no Direito Brasileiro.
  11. Processo legislativo brasileiro.
  12. Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
  13. Noções de organização do Estado na CF/1988.
  14.  Competências da União, dos Estados membros e dos municípios.
  15. Características do Distrito Federal.
  16. Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.
  17. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
  18.  Direito internacional público
  19.  Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP).
  20. Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil). 
  21. Fontes do DIP.
  22.  Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38).
  23. Atos unilaterais do Estado.
  24.  Decisões de organizações internacionais.
  25.  Normas imperativas (jus cogens).
  26.  Sujeitos do DIP. 
  27. Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição).
  28.  Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados
  29.  Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 
  30. Sucessão. 
  31. Responsabilidade internacional.
  32. Jurisdição e imunidade de jurisdição. 
  33. Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades.
  34.  Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica.
  35.  Organização das Nações Unidas (ONU).
  36.  Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano.
  37. Indivíduo.
  38. Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU).
  39.  Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).
  40. Direito internacional dos direitos humanos. 
  41. Proteção (âmbito internacional e regional).
  42. Tribunais internacionais. 
  43. Direito internacional humanitário.
  44. Direito do refugiado. 
  45. Direito da integração. 
  46. Noções gerais. 
  47.  MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 
  48. Direito do comércio internacional. 
  49. Conhecimentos elementares. 
  50. Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias.  Cooperação jurídica internacional em matéria penal. 
FRANCÊS E ESPANHOL
  • Nível avançado
  • Leitura
  • Interpretação
  • Compreensão
  • Vocabulário

1 - Sociedade e cultura indígena(História do Brasil)

   
   Esse é o primeiro tópico (de quase quarenta) que compõe o conteúdo de História do Brasil. Era um conteúdo desconhecido para mim, que tenho boa retórica quanto a defesa das populações oprimidas, porém, quando se trata de povos indígenas, silencio-me. Ainda não entendia suas diferenças, seu quantitativo, sua forma de organização, sua visão de mundo.
 Como nesse tópico existia a exigência de compreensão da sociedade e cultura indígena( o que já é muita coisa), tentei fazer uma pequena pesquisa qualitativa, através das bibliografias mais clássicas e atuais sobre o tema. Ainda assim, reconheço minha incapacidade de abordar com melhores detalhes o que seria sociedade e o que seria cultura indígena, no sentido de compreender as estruturas e organizações sociais de alguns povos, como família, lideranças, motivações das guerras, nascimento, morte, hierarquias sociais, entre outras, bem como a visão de mundo deles, do sentido da vida, de onde vieram, para onde vão e por que existem. 
Nesse sentido, esta postagem será dividida entre os primeiros contatos e seus imaginários, alguns tipos de indígenas e quantitativos, a utilização deles para a produção e a suas formas de resistência.

Imagem ocidental dos povos indígenas
   Os primeiros contatos dos europeus com os indígenas do Brasil fora recheado de imaginários, certamente preconceituosos, como explicitava nas Cartas de Pero Vaz de Caminha, de Américo Vespúcio ou alguns franceses que tentaram colonizar o Brasil, surpreendendo-os pela forma de vida de vida comunitária  e desapego à acumulação de coisas, tão evidente entre os europeus do século XVI.
   Os principais povos indígenas que os europeus identificaram foram os Tupis, Tupinambás e os Guaranis, mas também os Aimorés e Ouetacas, além dos inimigos dos Tupis(pejorativamente classificado por europeus como "Tapuias"), como os Tarairiú, Janduí, Ariú, Icó, Payayá e Paiacu. No entanto, nem Vespúcio, nem Caminha, chama-os de índios, mas sim de gentios, sendo esse nome utilizado posteriormente por outros exploradores e observadores.
   O imaginário português, mas também europeu, já que diversas missões religiosas, exploratórias ou civilizadoras eram compostas de agentes de várias nacionalidades da Europa, via com exotismo, às vezes negativo, às vezes positivo, alguns comportamentos indígenas, chamando-os de irracionais, quando percebem a poli-conjugalidade entre eles, as guerras sem motivação aparentemente expansionista ou dominadora, a antropofagia(comer os inimigos vencidos de modo ritual) e o canibalismo(se alimentar de seres humanos). Além disso, ao descobrirem que no léxico indígena não ter os fonemas L, R e F, atribuem a máxima de que tais povos não tem Lei, nem Rei, nem Fé, portanto impossíveis de serem colonizados, já que não reconhecem autoridade alguma, não acreditam em ídolos e só fazem o que lhe der vontade, pois não são seres políticos. Da mesma forma que podem dizer sim para alguma coisa, pode dizer não para a mesma coisa, ao sentirem-se incomodados ou desconfortáveis.
   Por esses motivos, Padre Manuel da Nóbrega e Simão de Vasconcelos, interpretaram a mitologia Tupi de Zomé, da criação da agricultura, das normas e proibições acerca da poligamia e da antropofagia, de um ser que veio no Oceano Atlântico, atravessou a Bahia, o Amazonas e foi parar no Peru e no Paraguai, com uma missão civilizadora, tornando-se um instrumento útil para conseguir dividir os indígenas em gentios(pagãos), brasis(carregadores de pau-brasil), negros-da-terra(escravizados) e índios de repartição(moradores de aldeias assalariados para servir aos colonos e à Coroa), sendo defendido por Padre Antônio Vieira  as "guerras justas"(insubmissos), índios de resgate ou de corda( recuperar inimigos indígenas que iriam ser sacrificados em rituais antropófagos para serem escravizados).

Indígenas no Brasil
   Apesar de termos atualmente cerca de 700 mil pessoas registradas como indígenas no Brasil hoje, à época do descobrimentos calculava-se entre cinco milhões e um milhão e meio o quantitativo populacional, sendo diversos os motivos que fizeram a população indígena diminuir a um pouco mais de 0,5% da população brasileira, como um todo.
   À época do descobrimento, segundo estudiosos, foram catalogados cerca de 1.400 povos principais, sendo que os principais são o os Tupis e Tupinambás, que se encontravam da região de São Paulo, litoral nordestino até o encontro entre o Rio Madeira com o Amazonas. Ainda no nordeste encontra-se os Aymorés e os Ouetacas, os Tarairiú, Janduí, Ariú, Icó, Payayá e Paiacú, também denominados de "tapuios" ou tradicionais inimigos dos tupis, do centro da Bahia até o Ceará, além dos Tupiniquim, Kariris, Topins, Potiguara, Anaios e Caetés( Ilhéus, Natal, Sergipe, Bahia e Pernambuco). Mas para o Sul encontra-se os Guaranis que se estendem desde o extremo sul do Brasil, passa por parte de São Paulo e chega no Centro-Oeste em Mato-Grosso, ultrapassando as fronteiras estabelecida entre o Brasil e outros países da América Latina. Enquanto no Norte, encontram-se os Aruáks, Manaos e Karibs e no Sul os Tapes.
  Grande parte desses povos foram exterminados por guerras contra os portugueses, ataques genocidas e doenças como varíola, sarampo, tuberculose e sarampo, como relatou Padre Manuel da Nóbrega e José de Anchieta que verificaram mortes de mais de 30 mil indígenas em no máximo em três meses.

Produtividade indígena
   Devido a tantos malefícios e desgraças do contato dos portugueses com os indígenas, certamente muitos deles acabaram submetidos a força da Coroa portuguesa, de comerciantes franceses, para a extração de milhões de toras de madeira de pau-brasil, através do armazenamento em feitorias ou desembarque direto, sem contar com os Donatários das Capitanias Hereditárias, como a de São Vicente, no sudeste, e Pernambuco, no nordeste, que instalaram mais de trinta engenhos de cana-de-açúcar, escravizando milhares de indígenas, a exemplo dos Tupinambás - praticantes de agricultura - chamados também de negros-da-terra, durante quase todo o século XVI e XVII.

Resistência Indígena
   Nada disso ocorreu sem resistência, sem combate. Os indígenas resistiram muito, com os instrumentos e armas que podiam, que tinham, fazendo às vezes associações entre si, bem como  aliaram-se com portugueses, holandeses ou franceses, para combaterem as diferentes disposições inimigas que existiam entre europeus e indígenas. Isso, de certa forma, desconstruiu a imagem da ingenuidade e irracionalidade indígena para lidar com as dinâmicas políticas e sociais. Nenhum povo submete-se sem resistência, portanto, com os indígenas não foram diferentes.
   No nordeste temos a união Potiguara contra os portugueses, mas temos posteriormente os próprios Potiguaras aliados a Felipe Camarão, do lado português, para a expulsão dos holandeses, demonstrando que as associações aconteciam de acordo com os diversos atores envolvidos em uma zona de conflito, bem como outras formas de organização ou reivindicação, como o famoso discurso de Momboré-Uaçu, no início dos anos 1600, reunidos com os Tupinambás, para denunciar a estratégia dos diferentes tipos de europeus para virem comercializar(traficar), depois constroem fortalezas, casam-se com as indígenas, buscam catequizar, escravizam os inimigos dos indígenas, depois escravizam os próprios aliados indígenas.
  A colonização portuguesa na América não fora de nenhuma forma pacífica ou contou com a pacificidade indígena, muito pelo contrário, os conflitos que os portugueses tiveram que enfrentar, transformaram o Brasil de paraíso, a inferno, pois durante quase todo o século XVII tiveram guerras em quase todas as regiões do Brasil, necessitando aliar-se ou combater os indígenas, ao mesmo tempo que tinha que manter a produtividade de cana-de-açúcar, entre outros produtos, utilizando a mão-de-obra escravizada indígena ou africana. Só os portugueses não seria suficiente para tornar o empreendimento do Brasil lucrativo e, por isso, Mem de Sá, ao construir Salvador, utilizando índios de repartição e aliados Aimorés, guerreou contra índios "Tapuios".
  As principais guerras do Nordeste, durante o século XVII, foram a de Orobó, onde os povos Payayás lutaram contra os Topins, a Guerra Aporá, que foram utilizadas como "guerras justas", para escravizar, também entre os Payayás e os Topins, além da Guerra de São Francisco, entre os proprietários de currais, associados com os Kariris, contra os Anaios. Para finalizar uma grande guerra do nordeste, temos a Guerra de Açu, dos índius Janduí, comandados pelo chefe Canindé, que buscou a negociação de paz com os portugueses. Todos esses conflitos fizeram extinguir alguns povos para sempre, além de serem utilizados como escravos.
   Ao Norte do Brasil, temos a história famosa de Ajuricaba, guerreiro Manao, de língua Aruák, da região do Rio Negro, rebelou-se contra os portugueses por assassinarem seu pai por desentendimentos comerciais. Aliou-se com holandeses da Guiana para para adquirir armas. O desfecho da guerra foi a morte por canhões portugueses de mais de 40 mil Manaos sob comando de Belchior Mendes de Moraes, além da prisão de Ajuricaba, que se afogou a caminho da prisão, jogando-se no Rio Negro. O desfecho da guerra portuguesa era sempre massacrante.
Mais ao sul do Brasil, na região de Guaíra os Jesuítas estabeleceram Reduções( uma forma de missão civilizadora e cristã) com os Povos Guaranis, o que prejudicava a captura de indígenas por bandeirantes, levando a conflitos contra os Jesuítas. Manuel Preto e outros bandeirantes, que tinham companhias com mais de 2.000 índios Tupis ignoravam as recomendações e atacavam, desde 1628, as Missões guaraníticas, seja no Mato Grosso, seja entre os povos Tape, no atual Rio Grande do Sul. Os ataques violentos foram sucedidos por Raposo Tavares, André Fernandes e Fernão Dias Paes Leme, conquistando as missões de Itatim, Taquari, Ijuí e Ibicuí. 
    A reação dos Guaranis levaram a vitória na Batalha de Caasaguaçu e de Mbororé, sendo resolvido tais conflitos quando no Tratado de Madri(1750) os portugueses deram a Colônia de Sacramento em troca de território espanhol de Sete Povos das Missões - São Borja, São Nicolau, São Miguel, São Luís Gonzaga, São Lourenço, São João e Santo Ângelo, o que desencadeou em mais um último conflito liderado pelo Guarani Sepé Tiaraju, da Redução de São Miguel, culminando na morte de mais de 1.500 indígenas e do próprio Sepé Tiaraju na Batalha de Caiboaté

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samedi 1 octobre 2016

Ser diplomata do Brasil

Ainda não sou diplomata. Serei um dia. Não sei quando, mas pretendo ser o mais breve possível. Será que eu gostaria de ter me preparado para ser diplomata pela minha família, desde os meus idos infantis? Não sei. Analisando hoje e agora, acho que não. Precisaria conhecer melhor o meu país. Não no seu âmbito político e intelectual apenas, mas quanto a sua profunda cultura, folclore e população. Um diplomata, antes de tudo deve ser um nacionalista. Não aquele nacionalista militarista ou alienado, que soa muitas vezes xenófobo, exaltando o próprio país, apontando o defeito de outros. Um nacionalista que sente-se muito bem entre o seu próprio povo, entre a sua cultura folclórica e popular. Um nacionalista que lutaria e defenderia sua população, por todos os meios necessários, caso fosse ameaçada. Um nacionalista que não fugiria à luta. Esse tipo de nacionalismo é construído socialmente nas brincadeiras infanto-juvenis, nos desafios cotidianos da vida adolescente, na amizade sorridente das diversões e serviços da vida adulta. Afinal, o que é o povo brasileiro?

Eu amo viajar de ônibus pelo Brasil afora, escutar as conversas e piadas, participar das brincadeiras e bate-papo, descer nas rodoviárias, escutar os diferentes sotaques do Brasil diverso e saber das especificidades folclóricas e culturais locais, que poucos "turistas" frequentam ou frequentarão. Também amo viajar em coletivos urbanos e acompanhar a vida cotidiana, muitas vezes sofridas, da população, ouvindo as conversas, pedindo informações as pessoas e acompanhando a dinâmica e o desenvolvimento cultural brasileiro. O que isso tem a ver com nacionalidade? Está no âmago da nossa população, do nosso povo o que é nossa essência, a emocionalidade do Estado que leva o nome de Brasil.

O Brasil subdivide-se, no discurso, entre o que é alta cultura, baixa cultura( sendo muitas vezes nem considerada como tal) e folclore( desconhecida por grande parte da elite, que a considera cultura, mas exótica, não sente-se pertencente a isso). Porém, na prática, o que mexe com os ânimos, com os brios, com o âmago da população em geral(inclusive da própria elite) é a baixa cultura e para alguns o folclore. Mas afinal o que é essa alta cultura, baixa cultura e folclore?

A alta cultura, poderemos considerar, como a música clássica de origem europeia, com seus concertos de instrumentos musicais, corais, óperas, entre outros do gênero, tão consumidos pela elite e parte da classe média brasileira, elogiados, no discurso, pelo povo brasileiro, que vive intensamente o que é chamado de "baixa cultura". A alta cultura também são as exposições de artes visuais, sejam abstratas, impressionistas, pós-impressionistas, esculturais, nacionais ou internacionais. Assim como a música considerada com MPB (música popular brasileira), com letras elaboradas, seja filosóficas sobre o amor, seja sobre a política e a sociedade, tendo inclusive, duas grandes rádios, de projeção nacional, que divulgam esse "alto nível cultural"; a rádio MEC e a MPB FM. São músicas, são artes para as pessoas "comportadas". Incluem-se aí algumas músicas de expressão popular antigas, muitas vezes depreciadas pela elite da época, como o chorinho, alguns lundus e sambas de raiz. Esse tipo de cultura é exaltada pela elite, em diversos meios afirmando: "isso que é cultura!" De vários lugares que viajei, pude encontrar espaços elitizados destinados à promoção desse tipo de cultura, sendo respeitados e valorizados , sobretudo pelas pessoas mais velhas.

Antes de falar sobre a baixa cultura, falarei sobre folclore, que de tão extenso, não cabe nessa postagem, pois é muito específico, devido as suas especificidades locais. O folclore não tem dono, nem autores, pertence a população local, que sentem uma felicidade enorme, toda às vezes que esse tipo de manifestação é promovida. É no folclore que faz sentido o pertencimento e, por isso a interação, com cantorias, danças e gargalhadas emotivas, pois é algo que vem de muito tempo, passando de geração à geração, não tendo um dono, um autor específico, faz parte da identidade de um povo específico. É o caso do jongo, capoeira, caxambu, cirandas, folia de reis, bate-bolas, são gonçalo, côco, cacuriá, carimbó, reizados, sambas, xaxado, arrasta-pé, blocos afro ou de afoxé, as danças e cantorias tradicionais indígenas de todos os lugares do Brasil, do Rio Grande do Sul, do Sul do Brasil, do interior de São Paulo, Minas Gerais, Mato-Grosso, Nordeste, Norte do Brasil, entre outros. A elite brasileira é apaixonada por estes folclores, no entanto não se sente pertencente, assistindo, muitas vezes essas manifestação com olhares exóticos. Tive contato com algumas manifestações folclóricas específicas do Rio de Janeiro durante minha infância e adolescência, pois, como não faço parte da elite, nada disso parecia exótico para mim. Porém, foi através da participação de um movimento estudantil universitário de origem popular, como foi os Encontros Nacionais de Casas de Estudantes, que conheci as outras manifestação folclóricas, demonstrada pelas delegações do Rio Grande do Sul, do Mato Grosso, de Pernambuco, do Maranhão, do Pará, do Amazonas, de Alagoas, da Bahia, do Espírito Santo, do Rio de Janeiro, entre outros. Deu para notar a diversidade dos diferentes brasis. Eu, do Rio de Janeiro, tinha o samba, o jongo, a capoeira, o ijexá para demonstrar e, cada delegação tinha as suas respectivas manifestações folclóricas. Participar de Encontro Nacional de Estudantes de Relações Internacionais ou da União da Juventude Socialista, no máximo promoveu-se a cultura "pop", com MPBs dançantes ou músicas de projeção internacional por causa da língua inglesa, nas chamadas "música techno", geralmente em boates paulistas, do sul do Brasil, Brasília ou qualquer outro lugar do Brasil. A elite jovem procura nas diferentes localidades, o que ela encontra em sua própria localidade.

A baixa cultura permeia todas as classes sociais, mas é negada, considerada incômoda e inconveniente pela elite mais velha, enquanto a elite mais jovem a utiliza apenas para promover a interação em espaços festivos. Sente-se pertencente, mas nega-a como cultura. Geralmente os maiores promotores da baixa cultura é a população negra e a população periférica. A exemplo do Funk e Pagode do Rio de Janeiro, do Rap e Pagode de São Paulo, das músicas de Axé, como o Bailão do Robyssão na Bahia e o Brega do Pará. A baixa cultura aceitável como música Pop ou de "massas" é a música sertaneja do interior de São Paulo, Mato Grosso, Goiás, Tocantins, o Forró eletrônico do Nordeste. O teor dessas músicas é o amor e questões sociais de forma explícita, sem uma aparente reflexão. Todas essas músicas, diferentes das músicas da alta cultura, são para ouvir, dançar e interagir, geralmente com movimentos pélvicos sensuais ou dançados em dupla. Por ser explícito, causa repulsa na elite, que tem a sua juventude altamente consumidora, sobretudo a universitária, que as promove nas suas chopadas ou grandes festas, mas não a promove em suas boates fechada. São esse tipo de música, que toca no âmago da juventude, que sente-se bem e feliz, sobretudo na interação com outras pessoas, mas a recusa, a nega sistematicamente, pois acredita que não é algo que o Brasil deva demonstrar para o exterior, como se o Brasil precisasse demonstrar algo para algum país, ou ter vergonha do que se tem na sua própria cultura.

Por acaso os Estados Unidos, ao divulgar sua música internacionalmente, como o Hip Hop, Rap ou R&B, tem vergonha que suas músicas e video-clipes falem explicitamente sobre sexo, criminalidade ou amor? Por acaso a Europa tem vergonha das letras de músicas de alguns Rock n' Roll mais pesados que falem sobre anti-cristo, coisas demoníacas, suicídio, mortes? Como deverá ser as músicas dos países africanos? Por quê eles não chegam até aqui? Como deverá ser as músicas dos países de língua francesa, alemã, italiana, chinesa, japonesa? Por quê eles não chegam até aqui? O que os árabes, a ásia, a América Latina e o Caribe tem para nos mostrar? E a Oceania?

Até parece que desviei do foco. Talvez o título dessa postagem deveria tratar alguma coisa sobre cultura brasileira e seus parâmetros. Posso até ter fugido do tema, no entanto, vim aqui para demonstrar que para ser diplomata do Brasil tem que defender o Brasil e isso inclui a sua cultura, sem nivelá-la no que pode ser cultura ou não. Não é apenas a Bossa Nova, o Samba de Raiz ou a MPB que fazem parte da cultura brasileira e, por isso, deveremos ter orgulho do que nós somos. Nossa nacionalidade não pode basear-se na negação do que somos. Esse é o Brasil, queira ou não, ainda que haja tanta coisa para discordar, como a exemplo do próprio nome,  a bandeira do nosso país e o formato da nossa independência.

O nome Brasil está ligado à madeira extraída sangrentamente para ser utilizada para exportação. É o nome de uma árvore que foi transformada em mercadoria, devido a sua coloração avermelhada. Destruiu-se a Mata Atlântica, que permeava nosso litoral, para avermelhar a indumentária da nobreza europeia. Foi esse o nome do nosso país, é essa que foi a herança da nossa nacionalidade. A nossa bandeira está ligada a herança da Dinastia dos Braganças(em verde) e a Dinastia dos Habsburgos(em amarelo), que nos colonizaram, com base no exclusivismo colonial, genocídio indígena e escravização de africanos. A nossa Independência, diferente de outros povos e outras nações fora feita por um estrangeiro e filho do antigo colonizador. Não temos vergonha  disso, ou temos? A maior parte da população brasileira não sabe, nem conhece bem a História do Brasil. Será que é proposital?


Ser diplomata do Brasil, para mim, significa defender os verdadeiros interesses do povo brasileiro, co orgulho, persistência e perseverança.

Não faço parte da elite brasileira, nem faço parte de alguma elite intelectual do Brasil, bem como não fui preparado para ser diplomata. Não tenho criação de berço, como a história de vários diplomatas e estadistas do Brasil. Sou uma pessoa, um ser comum, que não nasci para ser elite, Não estudei em escolas tradicionais do Rio de Janeiro, nem tive viagem ao exterior, nem tive acesso a bibliotecas e obras clássicas da literatura brasileira. Sou um jovem comum, carioca, da população brasileira, mas quero me tornar um diplomata.

Minha formação?

No povo brasileiro.

Desde criança brincava de carrinho de rolimã, descer rolando ladeira em pneus velhos, subir em pés de goiaba branca ou vermelha, jamelão e manga na Baixada Fluminense. Na zona norte ou parte da Zona Oeste jogava fliperama, corria de bate-bolas, jogava taco ou altinho na rua, soltava pipa, brincava de pique-pega ou pique-esconde. Fiz capoeira, participei de escolinha de futebol no Aterro do Flamengo, ia para a praia, pegava carona em ônibus e no bondinho de Santa Tereza, pegava doce de são Cosme e Damião, tocava bateria em Escola de Samba-Mirim, dançava quadrilha de festa junina na Igreja, assistia e ia nos bailes funks da Furacão 2000, entrava de graça no Maracanã e em São Januário com meus irmãos, na Zona Sul e Centro da Cidade. Samba, capoeira, bate-bola, eram parte da minha cultura, mas nem por isso minha mãe deixou de me colocar para estudar música clássica, cantar ópera, fazer artes visuais, natação, cursinho de inglês e ir para a escola.
A minha adolescência foi trabalhando como ambulante, vendedor de jornais, jovem-aprendiz, office boy, cantor de óperas, pontas em programa e novelas da televisão, ao mesmo tempo que frequentava matinês e casas de forrós, baile funks, festas luxuosas de 15 anos, shows gratuitos na praia, pegava onda de body board com os amigos, ia para o cinema e shopping center, curtia o carnaval de rua e da avenida Sapucaí, seja como integrante ou com assistente, na Zona Sul, Zona Norte e Centro da cidade.
Tive essa formação cultural multifacetada até chegar aos 18 anos de idade, quando não pude entrar na universidade, pois não tinha renda para me manter lá, mesmo sendo gratuita. Eu não poderia parar de trabalhar para ficar só estudando em horário integral, pois não tinha família que pudesse me manter. Fui para o Exército, depois fiz um monte de concursos para a carreira militar, que dava o dinheiro imediato, assim que assumisse, junto com alimentação, fardamento e moradia. Eu até queria a carreira de oficial, pois eu já sairia dali com uma saber equiparado ao nível superior, tendo assegurado a moradia, alimentação e fardamento, mas não deu, me tornei e praça e não tenho vergonha disso. Nem por isso parei de me divertir. Dos meus 18 aos 22 anos de idade, além de namorar, continuava tocando em orquestra e bandas de música, cantava em coral, fazia inglês, curtia as noites da Lapa, do Leblon, do Humaitá, da Lagoa, da Tijuca, de Botafogo, de Madureira. Frequentava shows de pagode, samba, às vezes bailes funks, baile charme, feijoadas, parques aquáticos e candomblés.
Por causa do trabalho em horário integral, a primeira vez que fiz faculdade foi a modalidade à distância do CEDERJ-UFF, ainda que pública, era estigmatizada, por dizerem não  ter qualidade. Eu comecei a faculdade com 21 anos, estudando em casa e tirando as dúvidas presencialmente nos sábados o dia inteiro. Eu havia passado para faculdade pública antes, aos 18, aos 20 anos de idade, mas todas elas eram integrais, então tive que escolher trabalhar a estudar. Só pude fazê-la quando realmente tivesse condições.
Entrei na universidade pública comum com 23 anos de idade. Foi na UFRJ, com o objetivo claro de me tornar diplomata. O intercâmbio que fiz foi para aprender inglês. Não foi acadêmico. Eu nem sabia o que era militância, quando me chamaram de militante pela causa negra pela primeira vez. Eu estava preocupado em permitir que mais jovens, parecidos com a minha realidade social, entrasse na universidade também,  bem como fazer os estudantes africanos e caribenhos tão integrados na sociedade acadêmica universitária, como os europeus e os latinos eram. Isso levou  oito anos da minha graduação. Eis a minha formação para ser diplomata.

É lógico que não tenho formação de berço. Estou correndo atrás para adquirir o mínimo conteúdo para passar nesse concurso público, que a mim parece muito difícil. Não acho impossível, porque minha história de vida foi de ultrapassar barreiras. Quero melhorar o Brasil. A diplomacia é a minha área por isso, pois somos algo por parâmetro. Devemos ter orgulho de todas as contribuições civilizacionais e culturais que preencheram a identidade do povo brasileiro, como a Indígena e a Africana. Não podemos discriminar ou negligenciar as suas culturas dinâmicas. Não podemos dizer que o Brasil é uma democracia racial, uma miscigenação, apenas pela retórica, assim como não podemos utilizar tais conceitos para hierarquizar as relações sociais do Brasil.

Ao estudar para a carreira diplomática, observando o conteúdo na área econômica, geográfica e histórica, cada vez mais consigo entender a injustiça que a elite brasileira fez com o povo brasileiro, sendo a política e o direito apenas meios para uma retórica  doce e os argumentos falaciosos para justificar a auto-exploração. Todos esses potenciais a quem serve? Toda essa justificativa protege quem? Ou eu ainda não tenho maturidade o suficiente para entender o conteúdo exigido para a carreira diplomática( por isso ainda não passei na prova) ou eu tenho que fingir que compreendo e aceito o conteúdo(para assim passar na prova).

Não acho justo o que fizeram na história com os imigrantes italianos, japoneses, alemães e eslavos, os colocando em condições sub-humanas de transporte, habitação e trabalho, através de uma política pública promovida pelas elites, mas também não posso desconsiderar, como às vezes negligenciam, o massacre sistemático que fizeram com o povo indígena e africano, até hoje, com seus descendentes diretos e indiretos. Será que o discurso do progresso e do desenvolvimento é para isso? É o famoso mal necessário?

Não acho justo o potencial agrícola, fundiário, industrial e populacional que o Brasil tem, ficar com o capital concentrado na mão de poucas famílias, em uma elite incipiente, que prejudica a formação educacional da maioria da população, devido a seus conservadorismo e a incapacidade de se renovar como classe. Não acho justo os déficits habitacionais e o sub-consumo alimentares de parte da população brasileira, sabendo que temos soberania agrícola em diversos produtos que compõem a nutrição básica de um ser humano.

Não acho justo termos uma justificativa pacifista no mundo, de reconsiderarmos as diversas ações beligerantes, de buscarmos o diálogo, enquanto internamente temos um Estado completamente coercitivo e violento com parte da população, com índices de mortalidade em  conflitos armados, sendo incapaz de socializar a população marginalizada,

Não podemos ser falsos ou hipócritas conosco. Somos um só país, uma população imensa com diversos povos. Devemos descobrir a nossa vocação. A nossa vocação estará dentro de nós mesmo, em nosso interior, como aquela cultura, aquele ritmo sincopado que toca em qualquer lugar do mundo e você saber que é do Brasil, se identifica e dá aquele sorriso bobo. Não faremos do Brasil uma nova Europa, nem um modelo para ser bem visto ou respeitado pelo ocidente. Devemos, acima de tudo, respeitar a nossa população, para conformarmos de uma vez por todas um povo, que representa muito bem o que somos e o que temos. Sejamos a união das nossas qualidades e o respeito das nossas diferenças. Se conseguirmos exaltar o  nosso povo, que tem elementos indígenas, africanos, europeus, asiáticos, seremos uma referência para o respeito para os povos indígenas da América Latina, para o orgulho dos povos da África, um exemplo para a civilização europeia e asiática. Em um país continental como o nosso, com os recursos e potenciais que temos, sem a necessidade de se impor para o mundo, com o intuito da dominação, da hegemonia, poderemos ser o país além dos discursos, mas sim das ações.

Isto é ser diplomata do Brasil para mim.