Conceitos básicos de Relações Internacionais I

Este tipo de tema costuma ser abordado nas provas de Política Internacional sem a profundidade que ele costuma ser apresentado ao ser introduzido o estudo. No entanto a não observância a seus conceitos, costuma deixar as pessoas perdidas e sem ideia do que pode inferir quando conceitos como “equilíbrio de poder”, “paradigma de segurança”, “estabilidade hegemônica” ou “poder dissuasório” aparecem em disciplinas diversas, como economia, direito internacional, geografia ou história. Por isso, abordo aqui uma pequena introdução aos conceitos, atores, processos, instituições e paradigmas teóricos das relações internacionais.

A Teoria de Relações Internacionais tem basicamente três grandes debates[1]. Sendo que o mais conhecido é o chamado 1º debate, no qual o liberalismo e o realismo apresentam perspectivas diferenciadas. Vamos, portanto, a partir daqui, entender o que é esse liberalismo e realismo e no que eles se diferenciam.

O Liberalismo, chamado também de idealismo, tem a influência primária de três grandes intelectuais: John Locke, um inglês, Jean Jacques Rousseau, francês e autor de O Contrato Social e Immanuel Kant, se não me engano é alemão, autor da obra A Paz Perpétua.

Immanuel Kant, na obra publicada em 1795, diferencia o indivíduo do Estado, inferindo que o indivíduo pode agir com razão e egoísmo, enquanto o Estado ao ser racional promove a República. Bem diferente dos Estado de monarquias absolutistas, que tem a tendência ao egoísmo.

Ainda em Kant, não podemos deixar de considerar a busca pelo cosmopolitismo, o que levaria à superação das fronteiras nacionais e assim se formaria uma espécie de cidadania mundial, através de uma possível Assembleia de Nações. É isso mesmo gente! Kant, no auspício da independência dos EUA, em 1776, e da Revolução Francesa em 1789, já pensavam em uma assembleia de nações. Hoje temos as Nações Unidas(ONU), fruto de um pensamento que já se desenvolvia há mais de 150 anos.

Ainda na perspectiva idealista das Relações Internacionais, temos o desenvolvimento do liberalismo apontado por Norman Angell[2], através da obra A Grande Ilusão e os 14 Pontos do presidente Norte Americano Woodrow Wilson, defendendo a Harmonia de Interesses[3], a cooperação entre estados e a superação do caráter endêmico da guerra, através de uma organização internacional, concretizada na Liga das Nações[4], criada após a I Guerra Mundial, caudada principalmente pela corrida imperialista entre potências europeias, que tinham a herança do colonialismo promovido pelo absolutismo e mercantilismo europeu do século XVI e, que se traduziu pelo imperialismo como uma espécie de neocolonialismo.

O paradigma teórico que mais debateu com o liberalismo foi o Realismo sob a influência de autores como Tucídides, da obra a Guerra do Peloponeso, Maquiavel, da obra O Príncipe e Hobbes, da obra O Leviatã.

Thomas Hobbes, na sua obra O Leviatã, introduz o conceito de estado de natureza, o qual os seres humanos vivem em anarquia sob constante temor da morte em uma situação de guerra de todos contra todos, no qual o “homem é lobo do homem”. Então, por isso os indivíduos cedem parcelas da sua liberdade ao Estado, que é o Leviatã, levando ao Estado Político que supera a anarquia do estado de natureza.

Sob esta influência, o realismo se desenvolve com Hans Morgenthau, quando lançou o livro A Política entre as Nações, assim como outros intelectuais realistas como Edward Hallet Carr e Edmond Aron, aplicado ao plano internacional, entende que o sistema internacional é anárquico e, portanto inexiste um Leviatã, que impediria a tendência ao conflito.

Em um sistema internacional anárquico há um conflito de interesses, pois há uma busca pela maximização de poder, então, neste sentido, em um ambiente de desconfiança, a utilização de um sistema de auto-ajuda(self-help) leva a um equilíbrio de poder, no qual o Estado é o principal ator do cenário internacional.

Para finalizar a abordagem realista é importante ressaltar os principais pontos desenvolvidos na linha teórica de Hans Morgenthau, que na obra A Política entre as Nações argumenta que os interesses dos Estados são definidos em termos de poder e neste sentido a política imperialista é uma política de manutenção de status quo ou política de prestígio. Portanto, enquanto o Liberalismo acredita num jogo de soma positiva onde todos ganham através da cooperação em instituições internacionais, o realismo acredita num jogo de soma zero, permeada pela disputa pelo poder, seja para manter o status quo ou ocupar o lugar de poder no sistema internacional.

---

[1] O primeiro grande debate foi as disputas entre realistas e idealistas. O segundo grande debate era entre realismos versus behaviorismo e o terceiro grande debate, após divergências entre realismo, institucionalismo e estruturalismo, temos o debate entre racionalistas e reflexivistas.

[2] Norman Angell foi político britânico, que escreveu a obra A Grande Ilusão, defensor da interdependência econômica internacional e por isso acreditava que a guerra para obter ganhos materiais não teria sentido.

[3] Edward Carr, em sua obra 20 anos de Crise(1919-1939), nos diz que a Harmonia de Interesses acreditava que os Estados ao promover seus interesses, acabavam promovendo o bem comum(forte influência da economia clássica de Adam Smith)  

[4] A Liga das Nações, também conhecida como Sociedade das Nações, foi uma Organização Internacional criada em 1919 na França, onde os vencedores da 1ª Guerra Mundial se reuniram em versalhes para negociar um acordo de paz. Acabou em 1946.