Primeira República – Período de instabilidades
O Brasil teve vários períodos conturbados em sua
história. O advento da República não tem como fugir desta característica, em um
período que podemos chamar de Primeira República que começou com o 15 de
Novembro de 1889 e terminou com o 3 de Outubro de 1929.
Este período é interessante, sobretudo para a minha
pessoa, carioquíssima, pois os personagens foram quase todos homenageados com
nome de praças, ruas e monumentos que estive acostumado a passar durante a
minha infância e minha adolescência, quando trabalhei vendendo jornais no sinal
da zona sul ou como office boy no centro do Rio de Janeiro.
É impossível para mim hoje não conseguir aludir a
Praça XV, local de parada de quase todos os ônibus que vem dos subúrbios, zona
oeste e baixada fluminense, como homenagem a Novembrada promovida por Deodoro,
WandenKolk, Benjamin Constant, Demétrio Ribeiro, Quintino Bocaiúva, Campos
Sales e Ruy Barbosa, tão estudado por José Murilo de Carvalho no livro Formação das Almas.
Estes nomes são inesquecíveis para mim,
principalmente porque Marechal Deodoro da Fonseca foi o nome da minha escola
municipal de ensino fundamental e ao mesmo tempo a estação de trem da Zona
Norte que eu descia para ir para o meu serviço militar obrigatório aos 18 anos
de idade. Almirante WanderKolk era o nome do Centro de Instrução para oficiais
do Quadro Complementar, localizado numa ilha no meio da Baía de Guanabara, que tinha
a sigla em homenagem a este republicano, chamada de CIAW. Enquanto Benjamin
Constant é o nome de uma rua localizada no bairro da Glória que até hoje tem a
igreja positivista, associando diretamente à defesa da ideologia do Ministro da
Guerra o 1º Governo Provisório que tinha o seu chefe máximo o Marechal Deodoro.
Por fim, a lembrança de Ruy Barbosa estava associada a minha infância quando
morei no bairro do flamengo na avenida paralela à avenida beira mar que
homenageava este ilustre homem, chamado também de Águia de Haia, numa rua que
tinha a fama de ser a segunda rua mais cara do Rio de Janeiro, depois da Vieira
Souto em Ipanema.
Em um período em que o Estado havia sido declarado
Laico a partir das intervenções do Ministro da Justiça Campos Sales, o voto tinha
deixado de ser censitário, à exceção do que havia sido instituído pela Lei
Saraiva de 1881[1], a Primeira República era
legitimada apenas por 5% dos eleitores(portanto, menos do que na monarquia
parlamentarista que atingiu o ápice de 10% de eleitores em 1870).
A
constituição brasileira de 1891 além de ser positivista, valorizava muito os
militares, embora proibisse a guerra de conquista em seu artigo 88, a Carta
instituiu o federalismo, permitindo que os Estados tivessem direito a contrair
empréstimos no exterior e ter força militar própria, como o Rio Grande do Sul,
Minas Gerais e São Paulo, instituindo uma espécie de federalismo dos fortes. No
entanto, no plano social a educação básica foi passada como responsabilidade
dos Estados, bem como não garantia qualquer forma de proteção ao trabalho. Ruy
Barbosa, como relator informal da constituição, preocupado com possíveis indenizações
que o Estado brasileiro deveria pagar aos antigos proprietários de escravizados,
manda queimar todos os arquivos públicos sobre a escravidão.
Ruy Barbosa além de relator informal era o Ministro
da Fazenda do governo provisório e acabou inundando o Brasil com papel moeda
impressos por casas bancárias com o intuito de trazer maior liquidez para uma
economia que tinha que trabalhar com o fim da escravidão. Um fenômeno chamado
de encilhamento que teve como resultado a quebradeira generalizada e uma alta
inflacionária duradoura.
Este ensaio de república teve como desfecho a
renúncia de Deodoro que tentou fechar o congresso e acabou sendo sucedido pelo
Marechal Floriano Peixoto, também homenageado por praças, não tão famosas e o
quartel que servi como soldado topógrafo de artilharia, o Regimento Floriano,
localizado à vila militar.
O marechal de ferro Floriano Peixoto, interviu em
todos os Estados, tentou controlar o Supremo Tribunal Federal, tendo uma
levante federalista ferrenha por parte do Almirante Custódio de Melo, Almirante
Saldanha da Gama, José do Patrocínio e Olavo Bilac, desde 1893 a 1895. Embora
Custódio de Melo, uma homenagem a um famoso navio da Marinha do Brasil
atualmente, e Saldanha da Gama tenham sido resistentes em sua empreitada,
Marechal Floriano não cedeu e autorizou os massacres do coronel Moreira César
na cidade de homenagem ao marechal de ferro: Florianópolis(cidade do Desterro).
Além de receber apoio norte americano de uma esquadra e mercenários
improvisados e da população, pelas medidas populares de congelamento dos
alugueis e rompimento diplomático com Portugal[2].
O braço forte de Floriano resultou na criação pela
primeira vez de um partido de expressão nacional, promovida pelo general e
deputado Glicério (também nome de uma rua que eu frequentava na minha juventude
em Laranjeiras), o Partido Republicano Federal.
O Partido Republicano Federal acabou conquistando
uma vitória política considerável ao eleger o civil Prudente de Moraes como presidente,
diante da fragilidade ao final do governo Floriano com a eclosão da Guerra de
Canudos no norte e a revolta Federalista
no sul do país , porém a instabilidade aumentou com as tentativas de golpes dos
jacobinos da República[3] e
que só se estabilizaria após a entrada de Manuel Ferraz de Campos Sales,
ex-ministro do governo provisório, governador de São Paulo e depois com a
entrada de Marechal Hermes da Fonseca.
[1] Lei
Saraiva de 1881 censurava a participação de analfabetos
[2] Um
navio português concedeu asilo aos rebeldes da Revolta da Armada permitindo que
fugissem para Buenos Aires e entrassem de novo no território brasileiro para
apoiar os federalistas no sul do Brasil
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