Últimos dias para a prova da EGN

Hoje é dia 19. A prova da EGN é dia 22. Tem dia 19, 20 e 21 para terminar de estudar para a prova escrita.

Os textos estão abaixo e para apreendê-los muito bem precisa lê-los, traduzi-los para si, resenhá-los, analisá-los e criticá-los. Após isso consegue fazer muito bem a prova.

São os seguintes textos:

1. AXELROD, Robert M. The evolution of cooperation. New York: Basic Books, 1984.Cap. 8, 9.

2. BERLIN, Isaiah. Against the current: essays the history of ideas. New York Viking Press. 1980. p. 80–110.
3. BOBBIO, Norberto. O terceiro ausente: ensaios e discursos sobre a paz e a guerra. Tradução Daniela B. Versiani. Barueri, SP: Manole, 2009. p. 159–172.
4. BUERGER, Christian. What is Maritime Security?, Marine Policy, v. 53, p. 159–164, 2015.
5. CASTELLS, Manuel: A sociedade em rede. 10.ed. São Paulo, SP: Paz e Terra S. A, 2007. Cap. 1, p. 67 –118.
6. COKER, Christopher. Waging war without warriors?: the changing culture of military conflict. Boulder, Colo: Lynne Rienner Publishers, 2002. Cap. 7, p. 159-195.
7.. JIN, Xu. The strategic implications of changes in military technology. Chinese Journal of International Politics, v. 1, p.163–193, 2006. Disponível em: <http://cjip.oxfordjournals.org/content/1/2/163.extract>. Acesso em: 27 maio 2016.
8. OXMAN, Bernanrd H.The territorial temptation: a siren song at sea.The American Journal of International Law, v. 100, n. 4, p.830-851, oct. 2006.


Boa sorte!

Datas alteradas

A prova de Comércio Exterior foi alterada para o dia 31 de Outubro
Só restou a prova de mestrado com base nos textos que tenho da EGN para dia 22 de Outubro
A prova de Política de Ações Afirmativas e direitos humanos foi alterada para o dia 10 de Novembro
Só restou a prova de mestrado em Planejamento Energético para o dia 4 de Novembro
Só restou a prova de inglês do mestrado da Escola de Guerra Naval no dia 7 de Novembro.
Só restou a avaliação oral do memorial e do currículo acadêmico nos dias 22 a 25 de Novembro.
Após isso são o artigo e avaliação de Marxismo e Relações Internacionais;
A resenha 1 e 2 de Raça, História e Direitos Humanos;
O trabalho individual escrito e coletivo oral de Internacionalização da Educação Superior;
O trabalho sobre a OMC+5 e a prova escrita final, antes do fim de Dezembro;
A avaliação final de Política de Ações Afirmativas e Direitos Humanos no dia 15 de Dezembro;

Disciplina é liberdade 2

A última postagem fora feita no dia 11 e felizmente consegui entregar o pré-projeto e fazer a inscrição para o mestrado na EGN. Agora eu sei que tenho pouco tempo para estudar, pois a prova é dia 22 de Outubro, enquanto o mestrado da PPE é diaa 4 de Novembro. São 8 e 21 dias, respectivamente.
Estou com sorte, porque estou em casa todo essa semana e vai dar para aproveitar para estudar bem e com consistência. Essas vaga é minha. Não tem erro mais.

Se estudar com disciplina eu irei adquirir a liberdade necessária que tanto almejo.
Só preciso estudar para EGN com prova dia 22
Para a disciplina de Comércio Exterior com prova dia 24
Para o PPE com prova dia 4

Me alimentando, fazendo exercícios, estudando e meditando chegarei longe. Será uma boa experiência. Espero ficar sozinho essa semana toda, pois conseguirei ficar concentrado, sem e-mail, sem rede social, sem televisão, sem notícias, sem telefone, sem sustos.

Disciplina é liberdade

Cheguei no dia 11 de Outubro sem cumprir tudo o que tinha me proposto, embora estava com um bom ritmo ao produzir resenhas, ler livros, assistir assiduamente as aulas, estudar apostilas, produzir temáticas. No entanto saí do ritmo de estudos novamente ao entrar em problemas que não melhoram a questão do meu objetivo nesse ano ainda. Pode parecer desesperador, mas ainda dá tempo de se recuperar caso eu volte a me disciplinar.
Seguirei estritamente a disciplina que havia dito em as outras postagens, pois meu objetivo é o seguinte:
1 - Obtenção do diploma de graduação em Relações Internacionais
2- Passar e me classificar no mestrado (EGN e COPPE)
3- Passar e me classificar para a Bolsa Prêmio de Vocação à Diplomacia

São muitos temas para estudar, mas não são impossíveis. Apenas é necessário ter a devida disciplina.
Finalizar relações internacionais vai me assegurar a legitimidade e tempo para entrar na diplomacia.
Entrar para o mestrado vai  permitir aprofundar meus estudos e assegurar a minha manutenção.
Conseguir a bolsa diplomacia vai me assegurar a liberdade de estudar para ser diplomata.

Estou no seguinte patamar agora:

1 - Tenho que preparar o Pré-projeto de mestrado
2 - Tenho que preparar os documentos para o mestrado
3-Tenho que fazer a inscrição do mestrado
3-Tenho que terminar as resenhas dos textos para o mestrado

Tudo isso é possível com estrita disciplina, seja em relação à tranquilidade das contas pagas, seja em relação do conforto de casa, seja em relação ao estudo sistemático, perseverante para assegurar o conteúdo. A disciplina vai garantir a liberdade necessária.

Resenha 2 em construção - O Terceiro Ausente ( Escola de Guerra Naval)

A referente resenha é sobre o capítulo 10 - A Paz por meio do Direito - da obra O Terceiro Ausente de Norberto Bobbio, que fez alusão a obra de direito internacional de Hans Kelsen. A defesa do ilustre autor/jurista é a oposição entre Guerra e Direito, no qual a atitude belicista é identificada como a negação do direito, enquanto o estabelecimento jurídico é a afirmação da paz., tal como explícito na máxima ciceroniana: Inter arma silent leges e Cedant arma togae, a dizer: as armas silenciam as leis; as leis tornam vãs as armas.

Qualquer semelhança com a teoria hobbesiana não é mera coincidência, uma vez que tal teoria afirma que o estado de natureza é um estado de guerra e portanto sem direito. Apenas o Estado civil, através de um contrato entre os homens pode permitir a existência da paz, justamente pela estabelecimento de um ato jurídico, que é o contrato.

Nesse sentido, uma das funções do direito é dirimir os conflitos, mesmo que a solução dos conflitos seja o objetivo mínimo do direito, também chamado de Zwangsordnung - ordenamento coativo - é aquele ordenamento jurídico que usa a força para realizar seus fins.  É importante compreender que Guerra é apenas um tipo específico de conflito, bem como a paz não é apenas a cessação da guerra, mas também de cessação de conflitos.

Como o direito dirime os conflitos?

De forma preventiva, também chamada de normas primárias, como são exemplo das normas contratuais do direito civil, com claro objetivo de tornar compatível os interesses diversos e assim tentando impedir  o surgimento dos conflitos.

A partir de ação posterior, também chamada de normas secundárias, como são exemplo das normas  de direito penal, interpretadas por tradições jurídicas de Jhering ou Kelsen, com claro intuito repressivo por parte de funcionários públicos, autorizados por interpretações de juízes, para controle dos cidadãos.

A característica principal, seja por interpretações kelsianas(repressivas) ou combinadas(Hart), é a legitimidade do uso da força para à obediência do ordenamento jurídico, diferenciando o que é chamado de uso da força lícita(legítima) e uso da força ilícita(agressão).

No âmbito do Direito Internacional, área também de domínio de Hans Kelsen, os acordos o atos realizados entre as partes interessadas em encerrar um conflito para estabelecer um Estado de Paz devem conter as regras para encerramento do estado belicoso, mas também o que fazer caso tais regras sejam violadas, para que realmente exista a paz por meio do direito deve ocorrer a validade e a eficácia desse acordo, para não ocorrer novamente oportunidades para conflitos ou guerras.

Nesse sentido, Kelsen, no seu princípio da universalizzabilitá, argumenta que o comportamento de uma das partes não pode ser feito, de forma que sua máxima se torne universal. Ou seja, se prometer não é de bom tom que se comporte para não cumprir a promessa feita, pois também não gostaria que o teu prometido não fosse respeitado. Qual é a vantagem de viver em uma sociedade em que as promessas não são cumpridas ou respeitadas? Diante do exposto, o Direito, em normas morais, deve seguir o princípio pacta sunt servanda, a dizer: os pactos devem ser respeitados. No entanto, as normas morais, baseadas na razão, para Norberto Nobbio, valem apenas para os homens que pautam-se em raciocínios lógicos e racionais ou apenas para a admiração intelectual, uma vez que os homens se movem muito mais pelas paixões e portanto o não cumprimento de determinadas regras morais, em uma sociedade que as cumprem, não trará um dano tão considerável na referida sociedade, como o exemplo do roubo, em uma sociedade que não rouba.

A justificativa racional é aplicar o direito de acordo com a sua eficácia, não apenas pela sua validade, por penas terrenas(coerção material ou física) ou extra-terrenas(pecados espirituais eternos), em que o pacta sunt servanda é apenas um parâmetro moral. Ainda nessa linha, Hobbes, acredita na ineficácia do princípio pacta sunt servanda no Estado de Natureza, sem a presença de uma força coercitiva maior que limite as intensões e paixões dos homens, pois aquele que respeita as regras primeiro pode estar se entregando gratuitamente ao inimigo, por causa da incerteza que ele também respeitará um pacto de não agressão, por exemplo. J. W. N. Watkins ilustra bem esse pensamento hobbesiano por meio da teoria dos jogos, quando fala do dilema de dois homens armados, que se encontram quando estão caçando as mesmas coisas. Ao invés de se matarem, sugerem cooperarem. Quem vai tomar a iniciativa de cooperar primeiro? Quem garante que o outro não o submeterá, após o primeiro tomar a iniciativa de cooperar? Para Hobbes apenas um terceiro armado e os dois desarmados poderá garantir a paz, através do monopólio da força, pois ambos não abandonarão suas armas para confiar na incerteza.

É por isso que Bobbio conclui que a situação do desarmamento de potências ainda segue princípios Hobbesianos, apesar dos discursos com boa intensão, são eivados de flatus vocis - palavras vazias, uma vez que não há confiança entre as potências, pois mais uma vez o princípio hobbesiano seguido é princeps principi lupus - o príncipe é o lobo do príncipe.

Para Bobbio é o uso da força que garante o respeito das normas, que se dividem entre as normas de caráter geral -super partes(leis) - e as normas de caráter específico - inter partes(contratos). A primeira deve ser obedecida, pois a não observância leva a consequências negativas para o transgressor, sendo portanto proibicionistas, ainda que injustas, enquanto o controle de constitucionalidade não verificar a sua validade. Enquanto a segunda deve ser apenas observada, já que são apenas comandos, podendo eventualmente não ser vinculante, por serem contrária as leis.

O Direito é o campo por excelência de busca  pelo pacifismo, uma vez que considera a guerra um estado sem direito, ou um estado de natureza. A solução desses conflitos depende do pacto de união que pode ser de associação - pactum societatis ou de submissão - pactum subiectionis - que são ideias que devem se complementar, uma vez que apenas a observância do pacta sunt servanda não assegura a eficácia da aplicabilidade do direito. As partes também devem se submeter, para garantir a paz por meio do direito.

Norberto Nobbio continua desenvolvendo seus argumentos, fazendo alusão à Immanuel Kant, diferencia o estado de natureza do estado jurídico, sendo este último formado através de um pacto de associação, todavia é apenas um Estado de direito provisório, a exemplo das confederações, em que a paz é sobretudo temporária, como ilustrou a sociedade de nações, que não impediu a guerra generalizada. O oposto a isso é o Estado de direito peremptório, como as federações, que além do compartilhamento de bens e valores, compartilham do uso da força. Segundo Nobbio, embora exista a ONU, não é improvável a instauração de uma terceira guerra mundial. A paz só fora mantida, temporariamente, até agora, devido a um acordo tácito de não agressão entre as potências bélicas. Dessa forma, o caminho da paz perpétua só se estabelecerá quando a humanidade viver sobre regime de um Estado de Direito Peremptório, ou seja, um poder coativo capaz de tornar eficaz as normas de ordenamento das relações entre Estados, entre humanos.

A base histórica, o qual se fundamenta Norberto Bobbio, são os três projetos de paz por meio do direito, desenvolvido por intelectuais na Europa:

•  Projeto para tornar a Paz Perpétua, de Abbé de Saint Pierre(1713);Aqui é a aliança perpétua da paz por meio da confederação de Estados
• A Paz Perpétua de Immanuel Kant(1795);  Aqui é uma federação de Estados livres(confederação) com a diferenciação do foedus paificun - liga da paz(terminar com uma guerra específica) - e do pactum pacis - pacto da paz(terminar com todas as guerras).
• Reorganização da Sociedade Europeia de Saint Simon e Thierry(1815); Aqui é a criação de um Estado Federal, tal como os Estados Unidos da América de confederação se tornou uma federação, fazendo os velhos Estados desaparecerem.

Norberto Bobbio termina o capítulo 10 - A Paz por meio do Direito - defendendo utopicamente que o pacifismo jurídico só é possível alcançar através da existência de um Estado universal. Nem a abolição do Estado, como prega os marxistas, nem o predomínio da razão, como prega os iluministas, nem a paz cristã, como prega o evangelho. O direito do mais forte coincide, muitas das vezes, com o direito do mais justo.

Trabalhando para mim mesmo

Ainda não me sinto realizado na vida, apesar de todas as coisas que conquistei, não consigo perceber que estou fazendo algo para o resto da minha vida. É por causa disso que todas as oportunidades que tive até agora, desde os meus 18 anos de idade, foram temporárias. Foi assim com o Exército, com a Marinha, com a Matemática e outras oportunidades possibilitadas pela graduação em Relações Internacionais. Todos aqueles lugares eu fiz o que achava que devia que fazer, porque alguém tinha que fazer. Jamais foi para me vangloriar, me trazer poder ou enaltecer meu ego. Foi a ação sem olhar a quem.

De todas as coisas que eu fizera, apenas a graduação em Relações Internacionais, a participação de lutas pelo direito das pessoas pretas e a organização de estudantes africanos, eu havia estabelecido como algo que eu faria para sempre na minha vida. A Diplomacia seria o resultado da graduação em Relações Internacionais e, nessa carreira eu me comprometeria a contribuir para uma política voltada aos direitos da população preta do Brasil e uma relação mais aprofundada do meu país com os países africanos, sobretudo a África Subsaariana.

Durante o período que eu fui militar, trabalhando nas Relações Públicas da Cavalaria ou na Topografia da Artilharia, aprendi a desenvolver cotidianamente as metas e objetivo que meu Esquadrão, minha Seção, minha Bateria requeria, para ser sempre melhor do que antes, exaltando as glórias do passado. Da mesma forma, ao trabalhar no setor de Taifeiros, FUSMA, Esquadrão de Helicópteros, Centro de Instrução de Aviação Naval, Diretoria de Assistência Social da Marinha e Atleta da Marinha, percebi que a marinha tem seus próprios objetivos para alcançar as suas próprias metas, no entanto, sabendo que aperfeiçoar os setores que eu estava na Marinha não fazia parte dos meus objetivos, eu estabelecia para mim mesmo que a mesma quantidade de horas gasta para melhorar a Marinha, eu gastaria para aperfeiçoar-me. 

Foi dessa forma que aprendi a acordar às 4 da manhã para estudar até às 5 ou às 6, antes de seguir a rotina da Marinha que geralmente era até às 18 ou às 21h. Complementava o meu tempo estudando até às 1 da manhã, dormindo apenas 3 a 4 horas por dia. Além de ter os finais de semana todo para eu me aperfeiçoar.

Confesso que não foi fácil. Foi difícil.

Eu quero ser feliz. Eu pareço feliz? Quero ser mais!

A profissão dos meus sonhos, o amor da minha vida, uma família exemplar, uma história de vida incrível, uma condição confortável e a contribuição para uma sociedade melhor, é o meu maior desejo. São por esses motivos que tenho sacrificado meu tempo, meu lazer, minha aparente felicidade, buscando um mundo melhor. Serei melhor do que antes. Com certeza serei e não me arrependerei.

Brasil, uma outra história - 2

HISTÓRIA PRETA DO BRASIL

PALAVRAS INTRODUTÓRIAS

  Para os novos historiadores há o desafio de desenhar as diversas estórias que compõem a história. Seguir cronologicamente os acontecimentos ditos por autores clássicos, ainda que útil, deixaram de ser, há longa data, precondições para discorrer sobre os acontecimentos da História do Brasil. Afinal, o ponto de vista interpretativo tem sido cada vez mais considerado diante dos fatos narrados pelos livros didáticos de história.

  Este livro tem o intuito de apresentar um olhar para a História do Brasil contextualizado com a História da África, assim como é feito na historiografia clássica acerca da História da Europa, que infelizmente é apresentada, no Brasil, como História Mundial. Sem polemizar e entrar no mérito das intensões de ser escolhida apenas a Europa para balizar o saber histórico brasileiro, nota-se a latente lacuna de generalizações acerca da entrada compulsória daquela que compõe, em 2016, o maior percentual da população brasileira: os chamados negros. Sem a pretensão de apresentar algo novo sobre a história, este trabalho pretende-se apena um articulador primário das diferentes histórias que cada povo carrega na sua bagagem social e cultural. Mesmo sabendo que o chamado povo europeu compõe-se de diversos povos diferentes, por vezes sendo unicamente pertencente a uma determinada região ou então ultrapassando as fronteiras nacionais das quais o senso comum parece estar habituado. Paralelamente o dito povo africano, originário de uma extensão territorial de mais de 30 milhões de quilômetros quadrados( cerca de 3 vezes maior do que o continente europeu) também tem a sua diversidade de povos e, portanto, de história e dinâmica social, que parece ser ignorada, em importância para compreender como se deu a dinâmica do nefasto tráfico transatlântico, bem como a escravização de africanos, que forçadamente foram parar no Brasil, através do protagonismo e das demandas da Europa. Como isso se deu? Será que os europeus chegaram com suas embarcações no continente africano e capturaram as populações para ser escravizados? Qual era a dinâmica da história africana para que isso fosse possível? Como foi o desdobramento da história europeia e africana ao longo dos séculos para a permanência desse tipo de relação? De que forma essa inter-contextualização euro-africana contribuiu para a História do Brasil?

     Alguém certamente deve questionar a participação e a história dos Índios/Indígenas/Povos Nativos do Brasil, bem como suas contribuições para a história brasileira, que sem sombra de dúvida é extremamente relevante. No entanto esse trabalho apresenta-se limitado na questão indígena, haja visto que os principais clássicos — fontes bibliográficas desse livro — também deixam a desejar nesse quesito. Esta obra, acerca da história indígena do Brasil, serve como incentivadora e impulsionadora para que um tema tão importante para a História do Brasil possa ser desenvolvido e dessa forma contribuir melhor para uma historiografia que considere todos os povos do Brasil.

   Apontar as fraquezas de uma obra tão ousada permite a liberdade de silenciar-se sobre determinados temas, que não sejam afeitos ao povo europeu ou ao povo africano e não incorrer em crassos erros, simplesmente por fazer elucubrações sem base científica e ter o desfecho de conclusões preconceituosas acerca da dinâmica dos povos indígenas para a História do Brasil.

Esse material tem como principal ênfase a história política e das relações internacionais estabelecidas entre as diferentes nações, sejam africanas, europeias e também brasileiras. Sem, contudo, negligenciar os demais temas, foca-se nas diferentes formas de organização políticas em construção ao longo dos séculos, seja na África, seja na Europa e como isso se conformou no Brasil, seja para implementar determinada organização político burocrático territorial, seja para resistir as opressões ou coerções advindas por essa implementação. Além disso, entendendo a importância da história da arte e da cultura para a conformação da sociedade brasileira, este trabalho procurou abranger este tema, uma vez que faz toda a diferença para a organização da resistência a escravização.

    No momento que escrevo essa obra tive embate com um professor na sala de aula que afirmou que não existe história relativa. A história é composta de fatos. Creio eu que apena intento elucidar alguns pontos da nossa história, infelizmente omitida por razões diversas. Reitero que o referido material é apenas um indicativo para posteriores desenvolvimentos interpretativos e contemplativos da História do Brasil. O incipiente conteúdo introdutório servirá muito mais como um motivador das linhas interpretativas que deveria ser apontadas em nossa historiografia.

    Vale lembrar que durante todo o período colonial e parte do período imperial do Brasil imperial, a África e os africanos foram importantíssimos para a política e a conformação da sociedade brasileira, mesmo que a historiografia oblitere ou até minimize o papel ativo da África na História do Brasil, os reflexos de nossa sociedade não nos deixem esconder. O fim do império até a ascensão de Jânio Quadros o contexto político africano ficou invisibilizado por nossas autoridades, o que certamente impactou na nutrição da cultura de matriz africana que permaneceu no Brasil. Justamente no período que o continente africano estava passando um dos mais momentos mais duros de sua história, que foi a colonização direta desde os finais do século XIX até o terceiro quarto do século XX. O regime militar autoritário do Brasil aproximou-se da África ao passo que as reivindicações do movimento negro do momento buscavam suas referências culturais na África da época e que tem retroalimentado, ainda que de forma escassa a política, o intelecto e a cultura do movimento negro contemporâneo da diáspora, limitado nesse livro a tratar sobre o Brasil.

    Confesso, com bastante humildade, a limitação de abarcar todos os assuntos relativos as relações africanas e brasileiras, porém, reforço que não seria meu maior objetivo nessa obra, muito pelo contrário, contento-me em conseguir ser apenas introdutório de tudo que é necessário para compreender essa profunda relação, que não foi de nenhuma maneira, acredito eu, superficial. Deixo aqui o meu compromisso em tentar complementar o ar artificialista, através de informações adicionais em notas de pé de página, contendo algumas bibliografias ou mesmo comentários.

    Quem ler essa introdução consegue notar que essa é uma obra prática, voltada para aqueles que gostariam de entender um outro olhar não-tradicional da História do Brasil, feita por alguém que ainda está se graduando na área de Relações Internacionais, tem apenas 31 anos de idade, não é acadêmico e tem a cor daqueles africanos que foram escravizados para exaltar os grandes feitos e nomes dos nosso país, descrito nos livros didáticos, nas ruas, nas homenagens monumentais, nos nomes de edifícios públicos e privados, das praças e quase tudo que se possa dar nome ou datas de pessoas.

    Ao terminar esta obra, que não sei quanto tempo deve durar a confecção, irei enviar para alguns colegas acadêmicos, especialistas em História da África ou na questão do negro no Brasil, afim de obter conselhos, aprovações para fazer desse trabalho algo mais robusto, respeitável e interessante. Desejo boa leitura a todos!

Brasil, uma outra História - 1

SUMÁRIO

Civilização Atlântica

1. A dinâmica dos Sistemas-Mundos
2. O choque de civilizações
3. Imposições e Resistências
4. Quilombo dos Palmares e sua influência
5. Aliados e Amizades instrumentalizadas
6. Disputas da Europa Ocidental
7. Riquezas Naturais e Pragmatismo
8. Resistências no Brasil e Dinâmica Política na África

Período das Revoluções Burguesas

1. Haiti, África Ocidental e Europa
2. Família Real portuguesa no Brasil
3. Brasil e as relações entre as nações europeias e africanas
4. Novo impulso escravagista
5. A sociedade brasileira no primeiro quartel do século XIX

Vácuo de Poder

1. Autonomismo provincial
2. Resistência generalizada
3. Coerção para manter a unidade
4. Brasil e a dinâmica internacional

A Segunda Metade do Século XIX

1. Disputas de Facções Políticas no poder
2. As teorias racialistas e os não-cidadãos no Brasil
3. Substituição de Mão-de-Obra e as Políticas Imigracionistas do Império
4. A Europa como espelho
5. Brasil diante das Relações Internacionais do segundo quartel do século XIX
6. Os bacharéis e a criação de um novo Brasil
7. O movimento abolicionista
8. A instrumentalização dos negros nas forças de segurança

O Imperialismo Europeu

1. A colonização e resistência africana
2. A Força de Coerção da República e o abandono da população negra
3. O Desenvolvimento do Brasil Republicano
4. O Brasil e o afastamento da Política Internacional Europeia
5. O Brasil e a aproximação da Política Internacional dos Estados Unidos
6. O Brasil e o contexto Internacional do Primeiro Quartel do Século XX
7. O eugenismo, o modernismo, os negros e a Frente Negra Brasileira

A Ditadura de Getúlio Vargas

1. O rompimento com a Política dos Governadores
2. O centralismo do poder
3. A cooptação da mão-de-obra
4. A instrumentalização da política externa
5. A Democracia Racial e a exaltação de uma cultura europeia brasileira

O Brasil Pós Segunda Guerra

1. As disputas políticas pós ditadura varguista
2. Desenvolvimento brasileiro e as Lutas de Libertação Africana
3. As disputas políticas pós suicídio varguista
4. Os baixos índices sociais da população negra

Ditadura Militar

1. A “democracia” militarista
2. O crescimento econômico e a concentração de renda
3. O Ditadura do Brasil e as Relações Internacionais
4. A Política Africanista do Brasil diante do Universalismo
5. A africanização do movimento negro e as independências africanas

O Período Democrático

1. A complementaridade na política
2. Os desafios econômicos
3. A cooptação dos movimentos negros e dos movimentos sociais
4. A marginalização do negro e a Nova África

Resenha 1 em construção - What is Maritime Security? (Escola de Guerra Naval)

Três aspectos:

1 - Securitização/Segurança Marítima como uma matriz das relações com outros conceitos: Poder Naval, Economia Azul, Resiliência(recuperação rápida das dificuldades), Segurança Marítima/no Mar 

2- Segurança/Securitização Marítima permite estudar como as ameaças marítimas são construídas, bem como revela seus vínculos com diferentes interesses políticos e ideológicos

3 - A teoria prática da Securitização permite estudar quais atualmente fazem quando reivindicam o aumento da Securitização/Segurança Marítima

 - Reino Unido e União Africana lançaram Estratégias Marítimas ambiciosas em 2014

- OTAN incluiu a Securitização Marítima como um dos seus objetivos na Aliança Estratégica Marítima em 2011

- Estados Unidos foi pioneiro ao lançar a Política de Securitização Marítima em 2004.

- O Comitê de Segurança Marítima(MSC) da Organização Internacional Marítima(IMO) incluiu a Securitização Marítima na sua lista de objetivos.

A parte da estratégia Norte Americana, devido ao 11 de Setembro, a Securitização Marítima passou a se tornar importante com a ascensão da pirataria na Costa da Somália entre 2008 e 2011, bem como as tensões inter estatais no Ártico, Mar do Sul e Leste da China, além dos investimentos na Marinha de Mar Aberto de potências emergentes como Índia e China.

Ameaças para a Securitização Marítima:

• Disputas marítimas inter-estatais
• terrorismo marítimo
• pirataria
• tráfico de narcóticos
• mercadorias e pessoas ilegais
• proliferação de armas
• pesca ilegal
• crimes ambientais

acidentes e desastres marítimos  

Crítica: Essa longa lista é insuficiente por não priorizar pistas, perfis que indiquem o que é questão de ameaças para a securitização marítima, a exemplo dos desastres no mar ou das mudanças climáticas, das disputas inter-estatais serem uma questão nacional.

A securitização marítima é a falta de uma série de ameaças(negativa ou pessimista) ou a boa e estável ordem no mar(otimista ou idealista)?

O aspecto positivo, embora seja questionável, por não sabermos para quê ou para quem é a ordem ou o que vem a ser bom ou estável, aborda basicamente a securitização marítima como um esforço econômico de uma espécie de "crescimento azul", por isso a diversidade de proposições políticas, na tentativa de coordenar, informar, compartilhar, regular, reforço no ordenamento jurídico e capacidade de construção. Porém, mais uma vez, a falta de consenso, de quê, quem e que tipo de coordenação, regulação, capacidade, está se falando. Quais são os interesse por detrás disso?

Apesar da falta de consenso, Cornwall sugere que o jargão Securitização Marítima tem o seu valor por abarcar uma série de significados, fazendo reverberar uma espécie de ressonância normativa.

Gallie, reforçando o que disse Cornwall, acredita que conceitos que se tornam jargão tem a habilidade de representar um acordo geral no abstrato, também chamado de "conceitos essencialmente contestados", gerando intermináveis e irresolvíveis desacordos o que tal conceito pode ser na prática.

Para Löwy's tais conceitos ou jargões, ainda que indefinidos, tem a função benéfica de permitir que atores coordenem suas ações ou participem de atividades, mesmo que desagradem outras compreensões ou significados locais. É uma tomada de posição. A formulação política diante de um jargão assegura a durabilidade da diversidade de atores potenciais e expectadores. Tais jargões ou conceitos podem se estabelecer livres de referências concretas para serem preenchidas por seus usuários, abrigando, dessa forma, múltiplas agendas, manobráveis em espaços de contestação. O maior risco desses conceitos disformes são mascarar interesses políticos e ideológicos, que muitas vezes não são denomináveis.

O conceito de Securitização Marítima segue a mesma linha de Peace-building ou Securitização Humana, que também são jargões questionáveis, devido a falta de consenso diante do conceito. Tais indefinições conceituais tem como resultado a possibilidade de coordenação internacional de ações, todavia o risco de discordâncias são muito grandes, sobretudo em situações críticas em que a não-ação é prejudicial para os objetos em questão.
Indefinições de determinados conceitos, como Securitização Marítima, pode levar a fraqueza de coordenação, sobretudo quando os atores envolvidos acreditam estar falando sobre  a mesma coisa, quando de fato está falando de coisas diferentes.  Os questionamentos intelectuais de determinadas definições são superiores aos critérios racionalistas, pois diferentes compreensões normativas ou de interesses políticos sempre levarão a diferentes entendimentos do conceito ou jargão.

Como a Securitização Marítima pode incorporar os aspectos comuns e as discordâncias para permitir a ação?

Três aspectos estruturais:

1 - Semiótico - mapeamentos dos diferentes significados que enquadram a Securitização Marítima com outros conceitos
2 - Estrutura de Securitização - permite compreender como diferentes ameaças são incluídas em Securitização Marítima
3 -Teoria Prática da Securitização - permite compreender que ações são aceitas em nome da Securitização Marítima.

A Securitização Marítima pode ser compreendida como o meio de organizar velhos conceitos estabelecidos ou conceitos mais recentes, tais quais:
-segurança marítima/segurança do mar
-poder marítimo
-economia azul
-resiliência(rápida capacidade de recuperação)

Tem três grandes seções nesse artigo:
a) Estudo de como as ameaças são construídas e quais os vínculos das diferentes reivindicações políticas ou ideológicas.
b) O que os atores envolvidos fazem de fato quando reivindicam por aumento da Securitização Marítima
c)Que estudos tem valores significativos e facilitam a coordenação internacional por mapear as diferentes compreensões da Securitização Marítima e dessa forma dar prioridade aos conflitos políticos.


A) Relações Conceituais: A matriz de Securitização/Segurança Marítima


.Securitização Marítima organiza uma rede de relações, substituições ou absorção de  velhos conceitos estabelecidos em conjunto com conceitos mais recentes, a exemplo de quatro, que merece nossas considerações:
1. Poder Marítimo(ligado a secular compreensão do perigo do mar)
2. Segurança no Mar(ligado a secular compreensão do perigo do mar)
3. Economia Azul( surgiu repentinamente com o conceito de Securitização Marítima)
4. Resiliência Humana( surgiu repentinamente com o conceito de Securitização Marítima)

A securitização do mar precede ao debate sobre Securitização Marítima, que está ligado à guerra naval, a importância da projeção da potência marítima e o conceito de poder marítimo - uma concepção tradicionalista da segurança nacional como uma proteção ou sobrevivência dos estados.

- Poder Marítimo visa dispor sobre o papel das forças navais e a elaboração das estratégias para seu uso, estando, nesse sentido, imbricadamente ligado à Securitização Marítima, uma vez que a Força Naval é o maior ator desse conceito. Enquanto, durante os tempos de paz, os  navios de guerra tem o papel de proteger as linhas de comunicação com vistas a facilitar o comércio e a prosperidade econômica por meio da dissuasão, vigilância e proibições . Mas até que ponto as forças estatais podem ir além dos seus mares territoriais e se fazerem presentes em águas internacionais?

-Segurança no Mar está ligada à segurança de navios e instalações marítimas com o propósito primário de proteger profissionais marítimos e o próprio ambiente marítimo, seja com a regulação das normas de construção de embarcações e instalações marítimas, ou o controle dos procedimentos de segurança, bem como a educação de profissionais marítimos, de acordo com as normas em voga. Esse conceito está muito ligado ao trabalho da IMO(organização marítima internacional) e da MSC(comitê de segurança marítima) que agem no sentido de desenvolver internacionalmente um corpo de normas e regras para a segurança marítima/ou do mar. O maior exemplo disso foi o acidente com o Titanic em 1912. vazamento de óleos em 1970 e na Guerra do Golfo em 1991. Portanto cada vez mais a Segurança Marítima/Segurança do Mar ficava mais próximo do conceito de Securitização Marítima, ao tornar-se mais abrangente, englobando áreas como indústria marítima, companhias de navegação e seus empregados, crimes marítimos como tráfico de pessoas, mercadorias e armamento ilícitos ou colaborações com atores violentos.

-Economia Azul também se conecta com o desenvolvimento econômico, sabendo da importância vital dos oceanos para a economia, seja pela indústria da navegação e  da pesca global, dos potenciais econômicos dos recursos em alto mar(offshore), da energia de combustíveis fósseis, da mineração no fundo do mar ou das promessas do turismo costeiro. Esse conceito de "crescimento azul" ou "economia azul" fora proposto na Rio + 20 em 2012 e endossado pela Estratégia de Crescimento Azul da União Europeia, a qual objetivava-se a integrar as diferentes dimensões do desenvolvimento econômico dos oceanos e construção de uma estratégia de gestão sustentável. Nesse sentido, tal conceito também incorpora-se ao conceito de Securitização Marítima, pois não é apenas um monitor de normas e regulamentos, mas também busca um ambiente seguro para assegurar as condições para gerir recursos marítimos. É importante observar que a segurança alimentar e a resiliência das populações costeiras são dimensões válidas tanto para a Economia Azul, quando para a Segurança Humana.

-Segurança Humana é uma alternativa na compreensão de segurança em termos de segurança nacional, cunhado na década de 1990 em proposição do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas(PNUD) tem como principal propósito focar as considerações de segurança nas necessidades das pessoas, ao invés dos Estados, tendo como principal preocupação as seguintes dimensões:

• Alimentos - segurança alimentar
• Abrigos - segurança de moradia
• Meios de vida sustentáveis - vida digna
• Segurança de emprego/trabalho - empregabilidade(?)

A Segurança Humana tem especial atenção à Pesca, devido ao potencial alimentar e de mercado de trabalho derivado desse tipo de atividade, sobretudo em relação aos países menos desenvolvidos quanto a pesca ilegal, não declarada e não regulada, que tem um grande impacto na Segurança Humana. Adicionado a isso, há a preocupação com a segurança de navegantes, da vulnerabilidade e/ou resiliência das populações costeiras, entre outras ameças mais abrangentes, nas variadas dimensões marítimas que engloba a Segurança Humana e, dessa forma, o mode de contribuir para se prevenir de tais ameaças.

Em tese, verifica-se que a Securitização Marítima, trabalha com uma matriz multidimensional, que permite estudar os diferentes atores envolvidos, mesmo que separadamente, para examinar que atores incluir ou excluir no conceito de Securitização Marítima, sem necessariamente incorporar/englobar, idealisticamente os 4 conceitos definidos acima (Segurança Humana, Economia Azul, Segurança no Mar e Poder Marítimo). Geralmente atores de segurança tem divergência entre si, na maneira de lidar com as ameaças:

• Aliança Estratégica Marítima da OTAN: foca em Economia Azul e Resiliência Humana, deixando de lado outras dimensões
• Estratégia Marítima Integrada Africana  da U.A: Acredita que a Securitização Marítima tem o desafio principal para não impedir o crescimento econômico(blue economy) e surpreendentemente exclui as considerações tradicionais de disputas e rivalidade inter-estatais para sua estratégia.
• Estratégia de Segurança Marítima dos Estados Unidos e do Reino Unido: Tem forte ligação com os quatro conceitos, argumentando uma abordagem mais compreensiva que enfatiza a conectividade das questões.

B) Desconstruindo ameaças:A estrutura de securitização

Ole Waever e Barry Buzzan propuseram as discussões acerca da estrutura de securitização, argumentando que existe uma lógica plausível de construção de ameaça. É uma linha de estudos de segurança construtivista desenvolvida desde os anos 1990, no Pós Guerra Fria, no qual a análise do processo política da construção da ameaça elevou essa pauta para o topo da agenda.

As ameaças são construídas por uma série de alegações que esboçam uma gramática/um vocabulário generalista, apresentada geralmente por atores com autoridade para falar em nome da segurança e que vem acompanhada de muitas medidas que devem ser tomadas para proteger determinados objetos de determinadas ameaças, a exemplo do estado-nação ou do comércio internacional que devem se proteger da pirataria. Tais medidas podem envolver instrumentos militares em níveis de conflitos militares ou até mesmo a redução de liberdades civis. Dessa forma a estrutura de securitização para compreender a Securitização Marítima tem duas linhas principais de investigação:

1. O Marítimo, os mares e o oceano são objetos de insegurança e por isso precisam ser protegidos
2. Securitização de diferentes questões para fazer parte da Agenda de Securitização Marítima

Quais são essas ameaças? Quem define essas ameaças?

ONU - Relatório do Secretário Geral sobre Oceano e Direito do Mar de 2008:

1. Pirataria e Assaltos Armados
2. Atos Terroristas
3. Tráfico ilícito  de armas e armamento de destruição em massa
4. Tráfico ilícito de narcóticos
5. Contrabando e Tráfico de Pessoas pelo Mar
6. Pesca Ilegal, Não Declarada e Não Regulada
7. Danos intencionais ou contrários à lei contra o ambiente marítimo

Reino Unido - Estratégia de Securitização Marítima de 2014:

1. Interrupções vitais das rotas de comércio marítimo como resultado de guerra
2. Criminalidade
3. Pirataria ou Mudanças nas Normas Internacionais
4. Ataques cibernéticos contra frotas ou infraestrutura marítima

União Europeia:

1. As sete ameaças definidas pela ONU e segurança cibernética
2. Disputas territoriais marítimas
3. Atos de agressão e conflito armados entre Estados
4. Impactos potenciais dos desastres naturais
5. Eventos extremos e mudanças climáticas no sistema de transporte marítimo, sobretudo na zona de infraestrutura marítima
6. Condições do mar na zona costeira e o enfraquecimento do potencial de crescimento e empregos no setor marítimo

A sofisticadas análise da securitização leva a compreensão do quê os atores de Securitização Marítima acreditam valer a pena proteger ou não proteger, identificando que tipos de ameaças são convergentes ou diversas entre si. Mais do que isso, a estrutura de securitização, aponta um caminho em que as ameaças construídas são tratadas com elevado nível de urgente e consequente as medidas tomadas geralmente são de curto prazo e elevados gastos de recursos, o que não necessariamente são soluções ótimas ou sustentáveis, como tem se demonstrado, por exemplo com o caso de tratar a imigração como uma ameaça, onde os resultados para a economia e para a questão humanitária são desastrosas.


C) Práticas Securitárias e Práticas Societárias/comunitárias(?)

O que os atores fazem em nome da Securitização Marítima?

1) Consciência de Domínio Marítimo: Supervisão através de radares, satélites ou pistas de dados e centros de serviços;
2)Atividades no Mar: Patrulhas, proibições ou interdições e exercícios
3)Atividades de Coação Jurídica: Detenções, transferência de suspeitos, acusações, processos e prisões
4) Coordenação de de atividades em diferentes níveis: reuniões e conferências para harmonizar padrões legais; procedimentos; mandato de desenvolvimento de estratégias e implementação de planos
5)Outras: Diplomacia Naval(diplomacia); Capacitação(desenvolvimento), Guerra Naval(guerra)


Ou seja, a Securitização Marítima tem duas principais perspectivas: Estudos ou Práticas Rotineiras, mas também poderemos incluir como a investigação de contenciosos, que carregam o nome de securitização marítima
A Securitização Marítima apresenta desafios inter-agências, mesmo no nível nacional, devido a quantidade de atores envolvidos, necessitando de uma forma precisa de coordenação, políticas e operações conjuntas e compartilhamento de informações. É importante ressaltar que a Securitização Marítima não tem uma definida separação entre atividades civis e operações navais militares:

•  Agências regulatórias( ministérios de transportes, de pesca, de agricultura, de comércio);
•  Agências legais(guarda costeira, autoridades portuárias, guardas fronteiriças, serviços policiais e de inteligência);

Além disso temos que dar atenção também a coordenação com o Estado  dos seguintes atores:
 Frotas Marítimas e Companhias de Pesca;
 Indústria de Recursos Marítimos - alvos de criminosos
 Empresas de Segurança Marítima Privadas - indústria crescente, provê segurança privada nas embarcações, gerencia Zonas Econômicas Exclusivas inteiras(exemplo do Benim)

A Securitização Marítima, devido as atividades ultrapassarem as fronteiras, serem transnacionais, devem e tem que ser multilateral, quanto a resolução de questões, coordenação de atividades ou compartilhamento de responsabilidades, até para identificar os atores e as ameaças envolvidos nessa temática.

Comunidades de Segurança Marítima/ Segurança Marítima Societal ou Societária

Esse é um conceito ideal, que trata da coordenação cotidiana de segurança marítima, através do compartilhamento de valores comuns, proposto por teóricos da integração, como Karl Deusch, que compreende esse tipo de comunidade como uma forma política de cooperação caracterizada pela inexistência de guerras e do estabelecimento pacíficos das relações entre seus membros, com grande senso de crenças mútuas e desenvolvimento de uma identidade coletiva, a exemplo do proto-tipo que se tem criado com a OTAN e a União Europeia. É uma maneira das partes interessadas(stakeholders) assegurarem-se em conjunto, mas para isso, não devem tentar achar soluções belicista, tal como a lógica dos profissionais da área militar abordam e, por isso, a presença de políticos e diplomatas são de suma importância para assegurar as resoluções pacíficas das controvérsias.

Por fim, podemos compreender que Maritime Security(Segurança ou Securitização Marítima) é um conceito ou jargão indefinido, mas que adquire significado quando os atores relacionam o conceito com outros conceitos. Em linhas gerais, tem um significado prático para diferentes atores no tempo e no espaço, ambicionando uma aceitabilidade universal. Há três estratégias utilizadas para englobar as diferentes dimensões da Securitização Marítima: Diferentes significados(semiótica), Estrutura de securitização e Prática de securitização. Tais dimensões permite compreender as diferentes visões ideológicas e políticas, bem como que atores concordam ou discordam da aplicabilidade e as práticas concretas de coordenação ou de disputas o espaço marítimo. Certamente uma disciplina transdisciplinar que aborda questões econômicas, estudos de desenvolvimento, meio ambiente ou de governança global.

Lista1 - O Mercantilismo e a abordagem clássica

Mercantilismo

Origem da Riqueza

Os mercantilistas, dentro do mundo ocidental europeu, romperam com as estrutural feudais e consuetudinárias da origem da riqueza baseada na terra, defendendo, na prática, que apenas através do estoque de moedas, seja ela de ouro ou de prata, é possível haver o crescimento da riqueza de uma sociedade, uma vez que a existência de minas de metais preciosos é desigual em sua distribuição entre os países. Por estes motivos, aos países com escassez dos referidos metais ou meios de pagamento, deve aplicar políticas protecionistas para deixar a balança comercial superavitária e ao mesmo tempo fazer promoção à exportação. Tudo isso só seria possível se haver uma padronização e liberdade de comércio domesticamente.

Impacto no comércio exterior

O comércio exterior, para os mercantilistas, será a fonte de riqueza dos Estados, que devem aplicar políticas protecionistas e promover a venda de seus produtos ao exterior, mantendo sempre a Balança Comercial favorável em um jogo de "soma zero". A simples proibição legal de não enviar metais preciosos para o exterior não seria uma política eficaz de acumulação metálica ou bulionista, uma vez que os próprios metais são utilizados como meios de pagamento, sendo portanto, mais eficiente taxar os produtos estrangeiros, encarecendo-os em comparação com os produtos nacionais, que na exportação dos produtos domésticos, possibilitaria a entrada de ouro ou pratas estrangeiros para o Estado-Nação protecionista, deixando a economia doméstica sempre superavitária.

Qual contexto surge a economia política mercantilista, segundo Gonçalves e Bauman?

O surgimento da Economia Política Mercantilista está ligado com a expansão ultramarina europeia e a formação dos Estados-Nações. Segundo Bauman e Gonçalves, a reestruturação interna dos países europeus ocidentais com o êxito do absolutismo para a formar Estados nacionais, a padronização das normas e medidas dos diferentes feudos, existentes à época, bem como o Estado ser o maior promotor da riqueza da sociedade, através de políticas comerciais de promoção da exportação e também do protecionismo, assegurou o desenvolvimento inicial do capitalismo comercial, tendo teóricos como Loque como um dos seus defensores, assim como teve em David Hume, um de seus críticos pela Hipótese do preço-fluxo de metais preciosos.

Adam Smith e as Vantagens Absolutas

O que são?

Adão Smith, admirador de Davi Hume, verifica que as riquezas das nações estão baseadas no Valor Trabalho, onde o trabalho será mais produtivo se funcionar na lógica da divisão de trabalho, aumentando o nível de produtividade e da extensão do Mercado para além das fronteiras nacionais e dessa forma caracterizando o Comércio Internacional. Dessa forma, os países ganham, quando em comércio, ao exportar os produtos que tem maior produtividade, ou seja, gasta o menor Valor Trabalho para produzir o produto vendável ao exterior, economizando esforço, ao importar um produto que pode produzir domesticamente, mais que o Valor Trabalho é maior do que se produzisse no exterior. Adão Smith chamou esta relação de Vantagens Absolutas.

Com funciona o comércio entre os países?

Através dessa divisão do trabalho, aumentando consideravelmente a produtividade, o comércio internacional funciona como uma fonte de riqueza das nações, onde o exportador vende aquilo que produz mais barato internamente e importa aquilo que produziria mais caro domesticamente. A teoria das Vantagens Absolutas de Adão Smith vai de encontro das ideias mercantilistas, haja visto que o teórico tem a percepção que os metais preciosos são um produto como outro qualquer e, portanto, por ser mais abundante ele seria facilmente exportável, afim de adquirir outros produtos. Dessa forma o comércio internacional entre os países ocorrerão com a respectiva especialização do produto que se é muito mais produtivo, elevando, nesse sentido, o nível de bem estar geral da população, através de uma mão invisível, não regulada pelo Estado.

Exemplo/ilustração e explicação do uso das vantagens absolutas

Observe o seguinte: 

• China gasta 20 unidades de trabalho para produzir 1 automóvel e 15 unidades de trabalho pra produzir 1 computador.
• Japão gasta 10 unidades de trabalho para produzir 1 automóvel e 15 unidades de trabalho para produzir 1 computador.

Cálculo: 

• 20:15=4/3(autarquia chinesa); 
• 10:15=2/3(autarquia japonesa); 
• 20:15=4/3(troca de automóveis chineses por computadores japoneses);
•  10:15=2/3(troca de automóveis japoneses por computadores chineses);

Dá para perceber nitidamente que o Japão gasta menos unidades de trabalho que a China para produzir 1 automóvel, tendo, portanto vantagens absolutas na produção desse produto. Em comércio, a China importará carros japoneses, uma vez que a produção de carros chineses é mais cara, sendo que o Japão exportará carros para a China. A importação e exportação de computadores entre a China e o Japão independe da procedência ou da origem, já que ambos tem as mesmas vantagens absolutas para esse produto. A China ganha ao economizar esforço através da importação, o Japão ganha por exportar seus produto para o mercado chinês.

David Ricardo e as Vantagens Comparativas

O que são?

Davi Ricardo aperfeiçoa a teoria de Adão Smith ao afirmar que as Vantagens Absolutas é apenas um caso particular dentro da explicação geral dele, pois segundo o mesmo Davi, a maioria das nações tem vantagens absolutas em todos os produtos e, dessa maneira, não haveria comércio internacional, a não ser que verificasse, através de cálculos numéricos comparativos, que um país pode ser ainda mais produtivo relativamente a outro produto internamente, caso se especialize naquilo que é muito mais produtivo, deixando para um outro país produzir aquilo que é relativamente menos produtivo para o país com todas as vantagens absolutas. A Vantagem Comparativa vai fazer que o comércio exista e cada país se especialize naquilo que é mais produtivo. 

Como funciona o comércio entre os países?

Dessa maneira, independente se um país tiver Vantagens Absolutas em todos os produtos, é possível haver comércio, devido a especialização naquele produto que é muito mais produtivo, caracterizando-se como Vantagens Comparativas. Para Ricardo o comércio internacional é sempre mais vantajoso do que viver em autarquia. 

Comparação entre Adão e Davi

A grande diferença entre Adão Smith e Davi Ricardo é que o comércio internacional vai existir independente se um determinado país ter completas Vantagens Absolutas, uma vez que as Vantagens Comparativas permite que a especialização naquilo que é muito mais produtivo seja possível, enquanto o outro país vai produzir o que é menos produtivo para o primeiro país, havendo ganhos de comércio e bem estar para todos os países envolvidos.

Exemplo/ilustração e explicação do uso das vantagens comparativas

Observe:

• China produz 80 computadores por cada 1 trabalhador e 90 automóveis por cada 1 trabalhador
• Japão produz 120 computadores por cada 1 trabalhador e 100 automóveis por cada 1 trabalhador

Relação de produção chinesa em autarquia: 80/90=0,8

Relação de produção japonesa em autarquia: 120/100=1,2

Relação de produção de computadores entre China e Japão: 80/120=0,6

Relação de produção de automóveis entre China e Japão: 90/100=0,9

Dá para perceber nitidamente que a China tem vantagens absolutas na produção de computador e na produção de automóveis, sendo portanto dispensável o comércio internacional.

Segundo Ricardo, ainda é possível haver comércio, quando se compara a produção de computador chinês com a produção de computador japonês, pois a produtividade chinesa é muito maior que a japonesa na produção de computadores do que de carro, se não houvesse comércio. Do mesmo modo, o Japão fica muito mais produtivo ao se especializar apenas na produção de automóveis, quando em comércio, do que em autarquia.

Ou seja, o custo de oportunidade da produção de computadores chineses ou automóveis japoneses é a quantidade da produção de automóveis chineses ou computadores japoneses que se deve abrir mão para a produção de uma unidade adicional de computadores chineses ou automóveis japoneses. A economia com menor custo de oportunidade na produção de computadores chineses ou de automóveis japoneses vai possuir vantagem comparativa na produção e na exportação de computadores chineses ou automóveis japoneses.

Bibliografia utilizada:

• Baumann, R., Canuto, O. & Gonçalves, R. Economia Internacional: teoria e experiência brasileira. Ed. Campus, Rio de Janeiro. 
• Gonçalves, Baumann, Prado & Canuto. A nova economia internacional – Uma perspectiva brasileira, Ed. Campus, Rio de Janeiro. 

MINHAS OBSERVAÇÕES:

Essa disciplina de Comércio Exterior-Teoria e Prática foi uma das mais controversas durante a graduação em Relações Internacionais, pois além de não dar  uma abordagem prática, de forma que instrumentalize o graduando a atuar na área de Comércio Exterior(que tem mais estágios), apresentava um vocabulário de economia incompreensível para estudantes que não tiveram uma base econômica tão consolidada durante a graduação. Nesse curso, na UFRJ, como base econômica temos Introdução ao Estudo de Economia, Economia Internacional, Economia Brasileira, Economia Política Internacional e Comércio Exterior-Teoria e Prática. Forçando a barra poderemos tentar aproximar Contabilidade e Análise de Balanços da área econômica, que deixa muito a desejar.

A minha principal dificuldade na matéria foi aceitar os modelos econômicos, sem base histórica ou quando sim, deficientes e a falta de críticas contundentes ao modelo teórico, sobretudo quando é apresentada a abordagem clássica e neo-clássica.

Os argumentos de Adam Smith e David Ricardo, não parecem para mim nem um pouco convincentes, muito menos os cálculos simplistas utilizados para explicar o comércio internacional, através de deduções e considerações que soam como absurdo, ao desconsiderar a taxa de câmbio, o custo de transporte, a mobilidade perfeita dos fatores de produção, a equalização do nível tecnológico, a explicação do modelo de dois países e dois produtos para explicar a economia como um todo, além de uma série de absurdos, que mexem com a inteligência de quem minimamente interpretas as situações.

Muitos professores pediam para eu ter paciência para assimilar o conteúdo e entender posteriormente como funcionaria o comércio internacional, no entanto, preocupado com o senso prático do aprendizado acadêmico, acabei deixando a desejar o que seria vontade dos professores, ao passar tal conteúdo para mim.

Eu não conseguia conceber que em períodos de Grandes Navegações, com exclusivismo colonial, escravização de indígenas na América Latina, tráfico e escravização de africanos oriundos da África, pilhagem e exploração na Índia, China, Indonésia, tais teorias pudessem ser desenvolvidas, desconsiderando que os fatores de produção como Terra e Trabalho eram encampados da América Latina e da África e não considerado nos cálculos de Adam Smith ou David Ricardo, que além de professores acadêmicos, eram também membros da elite inglesa e escocesa, que tinham investimentos nas Companhias de Comércio das Índias Orientais. A justificativa comercial das Vantagens Absolutas, corrigidas por Vantagens Comparativas por David Ricardo, tinham seus motivos. Comercializar, mesmo sem a vontade dos outros países era muito mais do que necessário, já que encheriam os bolsos de alguns indivíduos da burguesia inglesa e também europeia.

Falar que a divisão de trabalho era mais eficiente do que as corporações de ofício europeia, no intuito de produzir produtos comercializáveis, vendáveis, não para o uso em si, é desconsiderar civilizações inteiras, com a Indiana, Chinesa, Árabe, Egípcia, Incas, Maias, Aztecas, que já produziam para exaltar o bem estar de suas populações e não apenas de determinados indivíduos, tendo entre eles, inclusive navegações no Oceano Índico e Pacífico, edificações, construções e produtos variados. 

A Teoria Clássica do Comércio Internacional, para mim, é uma teoria colonizadora, que se reverbera até hoje, justificando sempre a escassez de um mundo abundante para que os lucros de alguns indivíduos permaneçam altos e crescentes.

Respeitar as decisões de estudo

  Este Blog se tornou um desabafo diante da minha solidão voluntária, principalmente por saber que ele não tem e não terá nenhuma expressão no meio da sociedade. Aqui é a propagação dos meus próprios pensamentos, minhas próprias organizações e interpretações de estudos.

  Claro que é duro, é severo, manter-me afastado de familiares, amigos e colegas próximos, seja pelo desligamento do celular, seja pelo não acesso as redes sociais, mesmo sabendo das demandas, inclusive carinhosas, que todo ser humano gosta ou deseja.

  No entanto, devido a quantidade de estudos que eu estou envolvido, devido a quantidade de metas que me propus, para definitivamente mudar de vida, a aproximação social tornou-se um peso, uma espécie de sentimento de culpa, justamente por não ter boas notícias para oferecer as pessoas, pois a minha resposta é sempre a indecisão, a dúvida, ainda que tenho a intensão da certeza.

  Será que não me preocupo com eles? Claro que sim. Estou preocupado com alguns amigos que tenho extremo cuidado e carinho, assim como estou preocupado com alguns familiares, que certamente precisariam da minha ajuda, ainda que pouca ou ínfima. Estou preocupado com as questões sociais e políticas da população mais oprimida, com a minha cidade, com o meu país, com o mundo, porém sinto-me impotente, por não ter uma autonomia razoável ou considerável, já que não sei ajudar ou cuidar de uma pequena parte ou pela metade, mas sim me entregar por inteiro por uma causa.

  Apesar da minha aparente tranquilidade, sou uma pessoa extremamente preocupada, sensível as coisas e por isso, se não tiver intensamente envolvido, não consigo resolver completamente.

Sei que quando eu voltar trarei boas notícias. Espero que meu planejamento dê certo, sendo ele baseado em resultados. Eu preciso desses resultados para melhorar a minha auto-estima, ainda que eu permaneça em silêncio. A persistência, a disciplina e a perseverança serão a companhia do meu distanciamento, do meu sumiço, do meu silêncio.

 Eu devo respeitar as minhas próprias decisões.

Estudar para a carreira diplomática

Estava vendo algumas questões das provas discursivas do ano de 2016, com algumas "fáceis" e outras mais difíceis, percebi que esse concurso não é para preguiçosos, muito menos para principiantes. Não consigo vislumbrar alguém que resolva fazer este concurso ser aprovado após terminar a graduação, fazendo o curso certinho. Já ocorreram casos, no entanto, acredito que as provas estão muito mais exigentes e, caso você não se prepare desde o começo da sua faculdade ou faça um cursinho e tenha muita disciplina para esgotar os temas para estudar, não duvide que não conseguirá ser aprovado para entrar na carreira diplomática. 

Primeiro que existem três fases, onde a Primeira Fase testa seus "nervos", acerca da sua capacidade de ficar atento aos detalhes e errar o menos possível. A  fase objetiva te exige conteúdo e atenção aos detalhes, pois aquilo que você acredita que está certo pode está errado e aquilo que você acredita que está errado pode estar certo. Você perde ponto, caso seu julgamento esteja em desacordo com o gabarito da banca. A Segunda Fase, que é a prova discursiva de português, te exige muito conteúdo, capacidade de análise, de interpretação e impecabilidade quanto a forma, seja estética, seja gramatical, tendo o mesmo peso tanto quanto a forma, quanto para o conteúdo. É desesperador. É uma prova que eu ainda não me sinto pronto e não sei quando é que estarei pronto. Estou tentando me preparar. Para se preparar é treinamento e uma apurada correção. O problema é que também tem que se dedicar para outras disciplinas, que exigem muito conteúdo da Primeira Fase para a Terceira Fase, como Política Internacional, História do Brasil, Geografia, História Mundial, Direito, Economia. Afora Inglês, que exige uma escrita impecável, ao nível acadêmico de inglês, bem como o conhecimento de vocabulários, que alguns falantes de língua inglesa teriam dificuldades de explicar. Por fim, ter boa noção, no nível intermediário superior de francês e espanhol, de forma que saiba falar, escrever, ler e entender bem, concluindo, nesse sentido, um dos concursos mais difíceis do Brasil.

Às vezes me pergunto, aos 31 anos de idade, se vou conseguir, ou se estou gastando meu tempo à toa? Pois, como afirma a minha mãe, que eu deveria já ter feito um mestrado, um doutorado e estar dando aula na universidade, mas insisto na carreira da alta política, que é super exigente, como meu irmão me disse: "é a nata da elite". Prevejo que meu sumiço da vida social vai demorar muito mais tempo do que eu imaginei, uma vez que os estudos para a diplomacia e as referidas publicações são muita coisa e minha a maior prioridade. Por enquanto estarei me preparando para o Concurso da Bolsa-Prêmio de Vocação à Diplomacia, certo que terei que me dedicar para as seguintes disciplinas, com seus referidos temas:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Legibilidade e Vocabulário
2. Ortografia
3. Acentuação
4. Pontuação
5. Morfossintaxe
6. Semântica
7. Compreensão crítica de textos
8. Interpretação crítica de textos
9. Análise crítica de textos
10. Linguística
11. Literatura
12. Estilística
13. Funções da linguagem
14. Níveis da linguagem
15. Variação linguística
16. Gêneros textuais
17. Estilos textuais
18. Textos literários
19. Textos não literários
20. Denotação
21. Conotação
22. Figuras de linguagem
23. Estrutura textual
24. Redação de textos dissertativos com fundamentação conceitual e factual
25. Consistência argumentativa
26. Progressão temática e referencial
27. Coerência
28. Objetividade
29. Precisão
30. Clareza
31. Concisão
32. Coesão textual
33. Correção gramatical
34. Descontextualização
35.  Generalização
36. Simplismo
37. Obviedade
38. Paráfrase
39. Cópia
40. Tautologia
41. Contradição
42. Vícios de linguagem
43. Vícios de estilo
44. Ruptura de registro linguístico
45. Coloquialismo
46. Barbarismo
47. Anacronismo
48. Rebuscamento
49. Redundância
50. Linguagem estereotipada

HISTÓRIA DO BRASIL

1. Colonização: A configuração territorial da América Portuguesa.
2.  O Tratado de Madri e Alexandre de Gusmão. 
3.   Independência: Movimentos emancipacionistas. 
4.   A situação política e econômica europeia.
5.  O Brasil sede do Estado monárquico português.
6.  A influência das ideias liberais e sua recepção no Brasil.
7.  A política externa. 
8. O Constitucionalismo português e a independência do Brasil. 
9.  A Constituição de 1824. 
10.  Quadro político interno. 
11. Política exterior do Primeiro Reinado.
12. A Regência: Centralização versus descentralização: reformas institucionais.
13. O Ato Adicional de 1834 e revoltas provinciais.
14. A dimensão externa.
15.  Segundo Reinado: O Estado centralizado; mudanças institucionais; os partidos políticos e o sistema eleitoral; a questão da unidade territorial.
16.  Política externa: as relações com a Europa e os Estados Unidos da América; questões com a Inglaterra; a Guerra do Paraguai.
17.  A questão da escravidão. 
18. Crise do Estado Monárquico.
19.  As questões religiosa, militar e abolicionista. 
20.  Sociedade e cultura: população, estrutura social, vida acadêmica, científica e literária. 
21.  Economia: a agroexportação; a expansão econômica e o trabalho assalariado; as políticas econômico-financeiras; a política alfandegária e suas consequências.
22. Primeira República(1889-1930): A proclamação da República e os governos militares. 
23. A Constituição de 1891.
24.  O regime oligárquico: a “política dos estados”; coronelismo; sistema eleitoral; sistema partidário; a hegemonia de São Paulo e Minas Gerais. 
25. A economia agroexportadora. 
26. A crise dos anos 20 do século XX: tenentismo e revoltas.
27. A Revolução de 1930. 
28.  A política externa: a obra de Rio Branco; o pan-americanismo; a II Conferência de Paz da Haia (1907); o Brasil e a Grande Guerra de 1914; o Brasil na Liga das Nações.
29. Sociedade e cultura: o Modernismo. 
30. A Era Vargas (1930-1945): O processo político e o quadro econômico financeiro. 
31.  A Constituição de 1934.
32.  A Constituição de 1937: o Estado Novo. 
33.  O contexto internacional dos anos 1930 e 1940; o Brasil e a Segunda Guerra Mundial. 
34.  Industrialização e legislação trabalhista.
35.  Sociedade e cultura. 
36.  A República Liberal (1945-1964).: A nova ordem política: os partidos políticos e eleições; a Constituição de 1946.
37.  Industrialização e urbanização. 
38.  Política externa: relações com os EUA; a Guerra Fria; a “Operação Pan-Americana”; a “política externa independente”; o Brasil na ONU; o Brasil no Rio da Prata; o Brasil e a expulsão de Cuba na OEA. 
39. Sociedade e cultura. 
40.  O Regime Militar (1964-1985).:  A Constituição de 1967 e as modificações de 1969. 
41.  O processo de transição política. 
42. A economia. 
43. Política externa: relações com os EUA; o “pragmatismo responsável”; relações com a América Latina, relações com a África; o Brasil na ONU. 
44. Sociedade e cultura. 
45.  O processo democrático a partir de 1985:  A Constituição de 1988. 
46.  Partidos políticos e eleições. 
47. Transformações econômicas. 
48.  Impactos da globalização. 
49.  Mudanças sociais. 
50. Manifestações culturais. 
51.  Evolução da política externa. 
52. MERCOSUL. 
53.  O Brasil na ONU.

POLÍTICA INTERNACIONAL

1.  Relações internacionais: conceitos básicos, atores, processos, instituições e principais paradigmas teóricos.
2.  A política externa brasileira: evolução desde 1945, principais vertentes e linhas de ação.
3.  Integração na América do Sul. 
4.  O MERCOSUL: origens do processo de integração no Cone Sul.
5. Objetivos, características e estágio atual de integração. 
6.  A Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana (IIRSA).
7. A União Sul-Americana de Nações: objetivos e estrutura. 
8. O Conselho de Defesa da América do Sul.
9.  A política externa argentina; a Argentina e o Brasil.
10. A política externa norte-americana e relações com o Brasil. 
11. Relações do Brasil com os demais países do hemisfério.
12.  A Política externa francesa e relações com o Brasil. 
13. Política externa inglesa e relações com o Brasil. 
14.  Política externa alemã e relações com o Brasil. 
15.  A União Europeia e o Brasil. 
16. Política externa russa e relações com o Brasil. 
17. A África e o Brasil. 
18.  A política externa da China, da Índia e do Japão; relações com o Brasil. 
19.  Oriente Médio: a questão palestina; Iraque; Irã. 
20. A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. 
21.  O multilateralismo de dimensão universal: a ONU; as Conferências Internacionais; os órgãos multilaterais. 
22.  Desenvolvimento. 
23.  Pobreza e ações de combate à fome. 
24. Meio ambiente. 
25. Direitos Humanos. 
26. Comércio internacional e Organização Mundial do Comércio (OMC). 
27. Sistema financeiro internacional.
28.  Desarmamento e não-proliferação. 
29. Terrorismo.
30.  Narcotráfico. 
31.  A reforma das Nações Unidas.
32. O Brasil e o sistema interamericano. 
33. O Brasil e a formação dos blocos econômicos
34.  A dimensão da segurança na política exterior do Brasil. 
35.  O Brasil e as coalizões internacionais: o G-20, o IBAS e o BRIC. 
36. O Brasil e a cooperação sul-sul. 

LÍNGUA INGLESA

1.  Compreensão de textos escritos em língua inglesa.
2.  Itens gramaticais relevantes para compreensão dos conteúdos semânticos.
3.  Redação em língua inglesa
4. Expressão em nível avançado
5.  Domínio da gramática 
6. Qualidade e propriedade no emprego da linguagem 
7. Organização e desenvolvimento de ideias.
8. Versão do Português para o Inglês
9. Fidelidade ao texto-fonte 
10. Respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte 
11. Correção morfossintática e lexical. 
12.  Tradução do Inglês para o Português
13. Fidelidade ao texto-fonte
14. Respeito à qualidade e ao registro do texto-fonte 
15. Correção morfossintática e lexical. 
16.  Resumo 
17. Capacidade de síntese 
18. Reelaboração em Inglês correto.

GEOGRAFIA

1. História da Geografia:Expansão colonial e pensamento geográfico. 
2.  A Geografia moderna e a questão nacional na Europa.
3. As principais correntes metodológicas da Geografia.
4.  A Geografia da População: Distribuição espacial da população no Brasil e no mundo.
5.  Os grandes movimentos migratórios internacionais e intranacionais.
6.  Dinâmica populacional e indicadores da qualidade de vida das populações.
7.  Geografia Econômica: Globalização e divisão internacional do trabalho.
8.  Formação e estrutura dos blocos econômicos internacionais. 
9. Energia, logística e re-ordenamento territorial pós-fordista. 
10.  Disparidades regionais e planejamento no Brasil.
11.  Geografia Agrária: Distribuição geográfica da agricultura e pecuária mundiais.
12.  Estruturação e funcionamento do agronegócio no Brasil e no mundo.
13.  Estrutura fundiária, uso da terra e relações de produção no campo brasileiro.
14. Geografia Urbana.: Processo de urbanização e formação de redes de cidades.
15.  Conurbação, metropolização e cidades-mundiais.
16.  Dinâmica intra-urbana das metrópoles brasileiras. 
17. O papel das cidades médias na modernização do Brasil.
18. Geografia Política.: Teorias geopolíticas e poder mundial.
19. Temas clássicos da Geografia Política: as fronteiras e as formas de apropriação política do espaço.
20.  Relações Estado e território.
21. Formação territorial do Brasil.
22. Geografia e gestão ambiental: O meio ambiente nas relações internacionais: avanços conceituais e institucionais.
23.  Macro divisão natural do espaço brasileiro: biomas, domínios e ecossistemas 
24. Política e gestão ambiental no Brasil. 

HISTÓRIA MUNDIAL

1.  Da Revolução Industrial ao capitalismo organizado: séculos XVIII a XX. 
2. Características gerais e principais fases do desenvolvimento capitalista (desde aproximadamente 1780).
3.  Principais ideias econômicas: da fisiocracia ao liberalismo. 
4.  Marxismo.
5.  As crises e os mecanismos anticrise: a Crise de 1929 e o “New Deal”.
6.  A prosperidade no segundo pós-guerra. 
7. O “Welfare State” e sua crise. 
8. O PósFordismo e a acumulação flexível.
9.  As revoluções burguesas. 
10.  Processos de independência na América; militarismo e caudilhismo. 
11. Conceitos e características gerais das revoluções contemporâneas. 
12.  Anarquismo. 
13. Socialismo. 
14. Revoluções no século XX: Rússia e China. 
15.  Revoluções na América Latina: os casos do México e de Cuba. 
16. As relações internacionais: Modelos e interpretações.
17.  O Concerto Europeu e sua crise (1815-1918): do Congresso de Viena à Santa Aliança e à Quádrupla Aliança, os pontos de ruptura, os sistemas de Bismarck, as Alianças e a diplomacia secreta.
18.  As rivalidades coloniais. 
19. A questão balcânica (incluindo antecedentes e desenvolvimento recente). 
20. Causas da Primeira Guerra Mundial. 
21. Os 14 pontos de Wilson. 
22. A Paz de Versalhes e a ordem mundial resultante (1919-1939). 
23. A Liga das Nações.
24.  As causas da Segunda Guerra Mundial. 
25.  As conferências de Moscou, Teerã, Ialta, Potsdam e São Francisco e a ordem mundial decorrente. 
26. Bretton Woods. 
27. O Plano Marshall.
28. A Organização das Nações Unidas. 
29. A Guerra Fria: a noção de bipolaridade (de Truman a Nixon).
30. Os conflitos localizados.
31.  A “détente”. A “segunda Guerra Fria” (Reagan-Bush). 
32. A crise e a desagregação do bloco soviético. 
33. O fim do colonialismo do Antigo Regime. 
34. A nova expansão europeia. 
35.  Os debates acerca da natureza do Imperialismo. 
36. A partilha da África e da Ásia.
37.  O processo de dominação e a reação na Índia, China e Japão.
38. A descolonização. 
39. A Conferência de Bandung.
40.  O Não-Alinhamento.
41.  O conceito de Terceiro Mundo. 
42. A evolução política e econômica nas Américas. 
43.  A expansão territorial nos EUA. 
44.  A Guerra de Secessão.
45.  A constituição das identidades nacionais e dos Estados na América Latina. 
46. A doutrina Monroe e sua aplicação. 
47.  A política externa dos EUA na América Latina. 
48. O PanAmericanismo. 
49.  A OEA e o Tratado do Rio de Janeiro. 
50. As experiências de integração nas Américas. 
51. Ideias e regimes políticos.:Grandes correntes ideológicas da política no século XIX: liberalismo e nacionalismo. 
52. A construção dos Estados nacionais: a Alemanha e a Itália. 
53. Grandes correntes ideológicas da política no século XX: democracia, fascismo, comunismo. 
54. Ditaduras e regimes fascistas. 
55. O novo nacionalismo e a questão do fundamentalismo contemporâneo.
56.  O liberalismo no século XX. 
57. A vida cultural: O movimento romântico.
58.  A cultura do imperialismo.
59.  As vanguardas europeias.
60. O modernismo. 
61. A pós-modernidade 

ECONOMIA

1.  Microeconomia.
2.  Demanda do Consumidor.
3.  Preferências. 
4. Equilíbrio do consumidor. Curva de demanda.  Elasticidade-preço e elasticidade-renda. 
5. Oferta do Produtor. 
6. Fatores de produção
7. Função de produção. 
8.  Elasticidade-preço da oferta.
9.  Rendimentos de fator.
10.  Rendimentos de escala. 
11. Custos de produção.
12.  Concorrência perfeita, monopólio e oligopólio. 
13. Comportamento das empresas.
14.  Determinação de preços e quantidades de equilíbrio
15.  Macroeconomia. 
16.  Contabilidade Nacional.
17. Os conceitos de renda e produto.
18. Produto e renda das empresas e das famílias. 
19.  Gastos e receitas do governo.
20.  Balanço de pagamentos: a conta de transações correntes, a conta de capital, o conceito de déficit e superávit. 
21. Contas Nacionais do Brasil. 
22. Conceito de deflator implícito da renda. 
23. Números índices, tabela de relações insumo-produto.
24.  Conceitos alternativos de déficit público. 
25.  Determinação da renda, do produto e dos preços.
26. Oferta e demanda agregadas.
27. Consumo, investimento, poupança e gasto do governo.
28.  Exportação e importação. 
29. Objetivos e instrumentos de política fiscal. 
30. Teoria monetária.
31.  Funções da moeda.
32. Criação e distribuição de moeda.
33.  Oferta da moeda e mecanismos de controle.
34. Procura da moeda.
35.  Papel do Banco Central. 
36. Objetivos e instrumentos de política monetária. 
37. Moeda e preços no longo prazo. 
38. Sistema bancário e intermediação financeira no Brasil. 
39. Emprego e renda. 
40.  Determinação do nível de emprego. 
41. Indicadores do mercado de trabalho.
42.  Distribuição de renda no Brasil. 
43.  Economia internacional. 
44.  Teorias clássicas do comércio. 
45. Vantagens absolutas e comparativas. 
46. Pensamento neoclássico. 
47.  A crítica de Prebisch e da Cepal. 
48.  Deterioração dos termos de troca. 
49. Macroeconomia aberta.
50. Os fluxos internacionais de bens e capital.
51. Regimes de câmbio.
52. Taxa de câmbio nominal e real.
53.  A relação câmbio-juros.
54.  Comércio internacional. 
55.  Efeitos de tarifas, quotas e outros instrumentos de política governamental. 
56. Principais características do comércio internacional ao longo das décadas.
57.  Sistema multilateral de comércio: origem e evolução.
58. As rodadas negociadores do GATT. 
59.  A Rodada Uruguai. 
60.  A Rodada Doha. 
61. Política comercial brasileira. 
62.  Negociações comerciais regionais. 
63. Integração econômica na América do Sul.
64.  Protecionismo e liberalização.
65.  Sistema financeiro internacional. 
66. Padrão-ouro.
67.  Padrão dólar-ouro. 
68.  Fim da conversibilidade.
69. Crises econômico-financeiras nos últimos 20 anos. 
70. Governança internacional e os novos atores estatais e não-estatais.
71. Características dos fluxos financeiros internacionais.
72. História econômica brasileira.
73. A economia brasileira no Século XIX. 
74.  A economia cafeeira.
75. Primeira República. 
76. Políticas econômicas e evolução da economia brasileira 
77. Crescimento industrial.
78.  Políticas de valorização do café.
79.  A Industrialização Brasileira no Período 1930-1945.
80.  Industrialização restringida.
81. Substituição de importações. 
82. A década de 1950
83. O Plano de Metas.
84.  O pós-guerra e a Nova Fase de Industrialização.
85. O Período 1962-1967. 
86.  A desaceleração no crescimento.
87. Reformas no sistema fiscal e financeiro. 
88. Políticas antiinflacionárias. 
89.  Política salarial.
90. A retomada do crescimento 1968-1973: a desaceleração e o segundo PND.
91.  A crise dos anos oitenta. 
92. A interrupção do financiamento externo e as políticas de ajuste. 
93. Aceleração inflacionária e os planos de combate à inflação.
94.  O debate sobre a natureza da inflação no Brasil.
95.  Economia Brasileira nos anos noventa. 
96. Abertura comercial e financeira.
97.  A indústria, a inflação e o balanço de pagamentos. 
98. A estabilidade econômica. 
99.  A economia brasileira na última década
100. Avanços e desafios.
101.  Pensamento econômico e desenvolvimentismo no Brasil
102.  A visão de Celso Furtado 

DIREITO

1.   Noções de direito e ordenamento jurídico brasileiro. 
2. Normas jurídicas. 
3. Características básicas.
4.  Hierarquia.
5.  Constituição: conceito, classificações, primado da Constituição, controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos.
6.  Fatos e atos jurídicos
7.  Elementos, classificação e vícios do ato e do negócio jurídico.
8. Personalidade jurídica no Direito Brasileiro. 
9. Estado: características, elementos, soberania, formas de Estado, confederação, república e monarquia, sistemas de governo (presidencialista e parlamentarista), estado democrático de direito.
10. Organização dos poderes no Direito Brasileiro.
11. Processo legislativo brasileiro.
12. Princípios, direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF/1988).
13. Noções de organização do Estado na CF/1988.
14.  Competências da União, dos Estados membros e dos municípios.
15. Características do Distrito Federal.
16. Atividade administrativa do Estado brasileiro: princípios constitucionais da administração pública e dos servidores públicos, controle de legalidade dos atos da Administração.
17. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro.
18.  Direito internacional público
19.  Caráter jurídico do Direito Internacional Público (DIP).
20. Fundamento de validade da norma jurídica internacional; DIP e direito interno; DIP e direito internacional privado (Lei de Introdução ao Código Civil). 
21. Fontes do DIP.
22.  Estatuto da Corte Internacional de Justiça (artigo 38).
23. Atos unilaterais do Estado.
24.  Decisões de organizações internacionais.
25.  Normas imperativas (jus cogens).
26.  Sujeitos do DIP. 
27. Estados: conceito; requisitos; território; população (nacionalidade, condição jurídica do estrangeiro, deportação, expulsão e extradição).
28.  Governo e capacidade de entrar em relações com os demais Estados
29.  Surgimento e reconhecimento (de Estado e de governo). 
30. Sucessão. 
31. Responsabilidade internacional.
32. Jurisdição e imunidade de jurisdição. 
33. Diplomatas e cônsules: privilégios e imunidades.
34.  Organizações internacionais: definição, elementos constitutivos, classificação, personalidade jurídica.
35.  Organização das Nações Unidas (ONU).
36.  Santa Sé e Estado da Cidade do Vaticano.
37. Indivíduo.
38. Solução pacífica de controvérsias internacionais (artigo 33 da Carta da ONU).
39.  Meios diplomáticos, políticos e jurisdicionais (arbitragem e tribunais internacionais).
40. Direito internacional dos direitos humanos. 
41. Proteção (âmbito internacional e regional).
42. Tribunais internacionais. 
43. Direito internacional humanitário.
44. Direito do refugiado. 
45. Direito da integração. 
46. Noções gerais. 
47.  MERCOSUL e União Europeia: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias. 
48. Direito do comércio internacional. 
49. Conhecimentos elementares. 
50. Organização Mundial do Comércio: gênese, estrutura institucional, solução de controvérsias.  Cooperação jurídica internacional em matéria penal. 

FRANCÊS E ESPANHOL

• Nível avançado
• Leitura
• Interpretação
• Compreensão
• Vocabulário

1 - Sociedade e cultura indígena(História do Brasil)

   

   Esse é o primeiro tópico (de quase quarenta) que compõe o conteúdo de História do Brasil. Era um conteúdo desconhecido para mim, que tenho boa retórica quanto a defesa das populações oprimidas, porém, quando se trata de povos indígenas, silencio-me. Ainda não entendia suas diferenças, seu quantitativo, sua forma de organização, sua visão de mundo.

 Como nesse tópico existia a exigência de compreensão da sociedade e cultura indígena( o que já é muita coisa), tentei fazer uma pequena pesquisa qualitativa, através das bibliografias mais clássicas e atuais sobre o tema. Ainda assim, reconheço minha incapacidade de abordar com melhores detalhes o que seria sociedade e o que seria cultura indígena, no sentido de compreender as estruturas e organizações sociais de alguns povos, como família, lideranças, motivações das guerras, nascimento, morte, hierarquias sociais, entre outras, bem como a visão de mundo deles, do sentido da vida, de onde vieram, para onde vão e por que existem. 

Nesse sentido, esta postagem será dividida entre os primeiros contatos e seus imaginários, alguns tipos de indígenas e quantitativos, a utilização deles para a produção e a suas formas de resistência.

Imagem ocidental dos povos indígenas

   Os primeiros contatos dos europeus com os indígenas do Brasil fora recheado de imaginários, certamente preconceituosos, como explicitava nas Cartas de Pero Vaz de Caminha, de Américo Vespúcio ou alguns franceses que tentaram colonizar o Brasil, surpreendendo-os pela forma de vida de vida comunitária  e desapego à acumulação de coisas, tão evidente entre os europeus do século XVI.

   Os principais povos indígenas que os europeus identificaram foram os Tupis, Tupinambás e os Guaranis, mas também os Aimorés e Ouetacas, além dos inimigos dos Tupis(pejorativamente classificado por europeus como "Tapuias"), como os Tarairiú, Janduí, Ariú, Icó, Payayá e Paiacu. No entanto, nem Vespúcio, nem Caminha, chama-os de índios, mas sim de gentios, sendo esse nome utilizado posteriormente por outros exploradores e observadores.

   O imaginário português, mas também europeu, já que diversas missões religiosas, exploratórias ou civilizadoras eram compostas de agentes de várias nacionalidades da Europa, via com exotismo, às vezes negativo, às vezes positivo, alguns comportamentos indígenas, chamando-os de irracionais, quando percebem a poli-conjugalidade entre eles, as guerras sem motivação aparentemente expansionista ou dominadora, a antropofagia(comer os inimigos vencidos de modo ritual) e o canibalismo(se alimentar de seres humanos). Além disso, ao descobrirem que no léxico indígena não ter os fonemas L, R e F, atribuem a máxima de que tais povos não tem Lei, nem Rei, nem Fé, portanto impossíveis de serem colonizados, já que não reconhecem autoridade alguma, não acreditam em ídolos e só fazem o que lhe der vontade, pois não são seres políticos. Da mesma forma que podem dizer sim para alguma coisa, pode dizer não para a mesma coisa, ao sentirem-se incomodados ou desconfortáveis.

   Por esses motivos, Padre Manuel da Nóbrega e Simão de Vasconcelos, interpretaram a mitologia Tupi de Zomé, da criação da agricultura, das normas e proibições acerca da poligamia e da antropofagia, de um ser que veio no Oceano Atlântico, atravessou a Bahia, o Amazonas e foi parar no Peru e no Paraguai, com uma missão civilizadora, tornando-se um instrumento útil para conseguir dividir os indígenas em gentios(pagãos), brasis(carregadores de pau-brasil), negros-da-terra(escravizados) e índios de repartição(moradores de aldeias assalariados para servir aos colonos e à Coroa), sendo defendido por Padre Antônio Vieira  as "guerras justas"(insubmissos), índios de resgate ou de corda( recuperar inimigos indígenas que iriam ser sacrificados em rituais antropófagos para serem escravizados).

Indígenas no Brasil

   Apesar de termos atualmente cerca de 700 mil pessoas registradas como indígenas no Brasil hoje, à época do descobrimentos calculava-se entre cinco milhões e um milhão e meio o quantitativo populacional, sendo diversos os motivos que fizeram a população indígena diminuir a um pouco mais de 0,5% da população brasileira, como um todo.

   À época do descobrimento, segundo estudiosos, foram catalogados cerca de 1.400 povos principais, sendo que os principais são o os Tupis e Tupinambás, que se encontravam da região de São Paulo, litoral nordestino até o encontro entre o Rio Madeira com o Amazonas. Ainda no nordeste encontra-se os Aymorés e os Ouetacas, os Tarairiú, Janduí, Ariú, Icó, Payayá e Paiacú, também denominados de "tapuios" ou tradicionais inimigos dos tupis, do centro da Bahia até o Ceará, além dos Tupiniquim, Kariris, Topins, Potiguara, Anaios e Caetés( Ilhéus, Natal, Sergipe, Bahia e Pernambuco). Mas para o Sul encontra-se os Guaranis que se estendem desde o extremo sul do Brasil, passa por parte de São Paulo e chega no Centro-Oeste em Mato-Grosso, ultrapassando as fronteiras estabelecida entre o Brasil e outros países da América Latina. Enquanto no Norte, encontram-se os Aruáks, Manaos e Karibs e no Sul os Tapes.

  Grande parte desses povos foram exterminados por guerras contra os portugueses, ataques genocidas e doenças como varíola, sarampo, tuberculose e sarampo, como relatou Padre Manuel da Nóbrega e José de Anchieta que verificaram mortes de mais de 30 mil indígenas em no máximo em três meses.

Produtividade indígena

   Devido a tantos malefícios e desgraças do contato dos portugueses com os indígenas, certamente muitos deles acabaram submetidos a força da Coroa portuguesa, de comerciantes franceses, para a extração de milhões de toras de madeira de pau-brasil, através do armazenamento em feitorias ou desembarque direto, sem contar com os Donatários das Capitanias Hereditárias, como a de São Vicente, no sudeste, e Pernambuco, no nordeste, que instalaram mais de trinta engenhos de cana-de-açúcar, escravizando milhares de indígenas, a exemplo dos Tupinambás - praticantes de agricultura - chamados também de negros-da-terra, durante quase todo o século XVI e XVII.

Resistência Indígena

   Nada disso ocorreu sem resistência, sem combate. Os indígenas resistiram muito, com os instrumentos e armas que podiam, que tinham, fazendo às vezes associações entre si, bem como  aliaram-se com portugueses, holandeses ou franceses, para combaterem as diferentes disposições inimigas que existiam entre europeus e indígenas. Isso, de certa forma, desconstruiu a imagem da ingenuidade e irracionalidade indígena para lidar com as dinâmicas políticas e sociais. Nenhum povo submete-se sem resistência, portanto, com os indígenas não foram diferentes.

   No nordeste temos a união Potiguara contra os portugueses, mas temos posteriormente os próprios Potiguaras aliados a Felipe Camarão, do lado português, para a expulsão dos holandeses, demonstrando que as associações aconteciam de acordo com os diversos atores envolvidos em uma zona de conflito, bem como outras formas de organização ou reivindicação, como o famoso discurso de Momboré-Uaçu, no início dos anos 1600, reunidos com os Tupinambás, para denunciar a estratégia dos diferentes tipos de europeus para virem comercializar(traficar), depois constroem fortalezas, casam-se com as indígenas, buscam catequizar, escravizam os inimigos dos indígenas, depois escravizam os próprios aliados indígenas.

  A colonização portuguesa na América não fora de nenhuma forma pacífica ou contou com a pacificidade indígena, muito pelo contrário, os conflitos que os portugueses tiveram que enfrentar, transformaram o Brasil de paraíso, a inferno, pois durante quase todo o século XVII tiveram guerras em quase todas as regiões do Brasil, necessitando aliar-se ou combater os indígenas, ao mesmo tempo que tinha que manter a produtividade de cana-de-açúcar, entre outros produtos, utilizando a mão-de-obra escravizada indígena ou africana. Só os portugueses não seria suficiente para tornar o empreendimento do Brasil lucrativo e, por isso, Mem de Sá, ao construir Salvador, utilizando índios de repartição e aliados Aimorés, guerreou contra índios "Tapuios".

  As principais guerras do Nordeste, durante o século XVII, foram a de Orobó, onde os povos Payayás lutaram contra os Topins, a Guerra Aporá, que foram utilizadas como "guerras justas", para escravizar, também entre os Payayás e os Topins, além da Guerra de São Francisco, entre os proprietários de currais, associados com os Kariris, contra os Anaios. Para finalizar uma grande guerra do nordeste, temos a Guerra de Açu, dos índius Janduí, comandados pelo chefe Canindé, que buscou a negociação de paz com os portugueses. Todos esses conflitos fizeram extinguir alguns povos para sempre, além de serem utilizados como escravos.

   Ao Norte do Brasil, temos a história famosa de Ajuricaba, guerreiro Manao, de língua Aruák, da região do Rio Negro, rebelou-se contra os portugueses por assassinarem seu pai por desentendimentos comerciais. Aliou-se com holandeses da Guiana para para adquirir armas. O desfecho da guerra foi a morte por canhões portugueses de mais de 40 mil Manaos sob comando de Belchior Mendes de Moraes, além da prisão de Ajuricaba, que se afogou a caminho da prisão, jogando-se no Rio Negro. O desfecho da guerra portuguesa era sempre massacrante.

Mais ao sul do Brasil, na região de Guaíra os Jesuítas estabeleceram Reduções( uma forma de missão civilizadora e cristã) com os Povos Guaranis, o que prejudicava a captura de indígenas por bandeirantes, levando a conflitos contra os Jesuítas. Manuel Preto e outros bandeirantes, que tinham companhias com mais de 2.000 índios Tupis ignoravam as recomendações e atacavam, desde 1628, as Missões guaraníticas, seja no Mato Grosso, seja entre os povos Tape, no atual Rio Grande do Sul. Os ataques violentos foram sucedidos por Raposo Tavares, André Fernandes e Fernão Dias Paes Leme, conquistando as missões de Itatim, Taquari, Ijuí e Ibicuí. 

    A reação dos Guaranis levaram a vitória na Batalha de Caasaguaçu e de Mbororé, sendo resolvido tais conflitos quando no Tratado de Madri(1750) os portugueses deram a Colônia de Sacramento em troca de território espanhol de Sete Povos das Missões - São Borja, São Nicolau, São Miguel, São Luís Gonzaga, São Lourenço, São João e Santo Ângelo, o que desencadeou em mais um último conflito liderado pelo Guarani Sepé Tiaraju, da Redução de São Miguel, culminando na morte de mais de 1.500 indígenas e do próprio Sepé Tiaraju na Batalha de Caiboaté

Bibliografia:

• Cunha, Edgar Teodoro da. “Índio no Brasil: imaginário em movimento”. In: Novaes, Sylvia Caiuby et al. (orgs.). Escrituras da imagem. São Paulo: FAPESP/Edusp, 2004, p.101-120. 
• Cunha, Manuela Carneiro da. “Imagens de índios do Brasil: o século XVI”. In: Pizarro, Ana (org.). América Latina: palavras, literatura e cultura. São Paulo: Memorial da América Latina; Campinas: Ed. Unicamp, 1993, p.151-172. 
• Fausto, Carlos. “Fragmentos de história e cultura tupinambá: da etnologia como instrumento crítico de conhecimento etno-histórico”. In: Cunha, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras/FAPESP/SMC, 1992, p.381-396.
•  _____. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2000.
• Hemming, John. “Os índios do Brasil em 1500”. In: Bethell, Leslie (org.). História da América Latina. São Paulo: Edusp; Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 1998, v.I, p.101-127. (América Latina Colonial). 
• Holanda, Sérgio Buarque de. Visão do paraíso. São Paulo: Cia. Editora Nacional, 1969.
• Monteiro, John M. “A dança dos números: a população indígena do Brasil desde 1500”. In: Silva, Aracy Lopes da & Grupioni, Luís Donisete Benzi. A temática indígena na escola: novos subsídios para professores de 1º e 2º graus. Brasília: MEC/MARI/ UNESCO, 1995, p.224-226.
• Nimuendaju, Curt. Mapa Etno-histórico de Curt Nimuendaju. Rio de Janeiro: IBGE, 1981. 
• Noelli, Francisco S. “As hipóteses sobre o centro de origem e rotas de expansão dos Tupi”. Revista de Antropologia, São Paulo, v.39, n.2, p.7-53, 1996.
• Raminelli, Ronald. Imagens da colonização: a representação do índio de Caminha a Vieira. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 1996.
• Caminha, Pero Vaz de. “Carta de Pero Vaz de Caminha”. In: Pereira, Paulo Roberto (org.). Os três únicos testemunhos do descobrimento do Brasil. Rio de Janeiro: Lacerda Editores, 1999 [1500].
• Thevet, André. As singularidades da França Antártica. Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: Edusp, 1978 [1556].
• Alencastro, Luiz Felipe. O trato dos viventes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
• Bethell, Leslie (org.). História da América Latina. São Paulo: Edusp; Brasília, DF: Fundação Alexandre Gusmão, 1998, v.I. (América Latina Colonial).
• Domingues, Ângela. Os conceitos de guerra justa e resgate e os ameríndios do Norte do Brasil. In: Silva, Maria Beatriz Nizza da (org.). Brasil: colonização e escravidão. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000, p.45-56.
• Fausto, Boris. História do Brasil. São Paulo: Edusp, 1997.
• A Presença Indígena na Formação do Brasil / João Pacheco de Oliveira e Carlos Augusto da Rocha Freire – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade; LACED/Museu Nacional, 2006.
• Hemming, John. Red Gold: the conquest of the brazilian indians. London: Macmillan, 1978.
• Holanda, Sérgio Buarque de (dir.). História geral da civilização brasileira: a época colonial. São Paulo: Difel, 1963. (Tomo I).
• Marchant, Alexander. Do escambo à escravidão: as relações econômicas de portugueses e índios na colonização do Brasil. São Paulo: Cia. Editora Nacional; Brasília: INL, 1980. 
• Monteiro, John Manuel. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo. São Paulo: Companhia das Letras, 1994.
•  _____. Tupis, tapuias e historiadores: estudos de história indígena e do indigenismo. 2001 Tese apresentada para o concurso de Livre Docência, área de Etnologia, Unicamp, Campinas, 2001.
•  Ribeiro, Berta. O índio na história do Brasil. São Paulo: Global, 1983.
•  Ribeiro, Darcy & Moreira Neto, Carlos de Araújo. A fundação do Brasil: testemunhos (1500–1700). Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.
• Thomas, Georg. Política indigenista dos portugueses no Brasil 1500 – 1640. São Paulo: Loyola, 1982.
• Anchieta, José de. Cartas, informações, fragmentos históricos e sermões do Padre José de Anchieta: (1554-1594). Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1933. 
• Dourado, Mecenas. A conversão do gentio. Rio de Janeiro: Livraria São José, 1958, p.175-210. 
• Gadelha, Regina Maria A.F. As missões jesuíticas do Itatim: um estudo das estruturas sócio-econômicas coloniais do Paraguai, séculos XVI e XVII. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1980. _____(ed.). Missões Guarani: impacto na sociedade contemporânea. São Paulo: Educ, 1999.
• Nóbrega, Manoel da. Cartas do Brasil: 1549-1560. Rio de Janeiro: Oficina Industrial Gráfica, 1931, p.229-245. 
• Quevedo, Júlio. As missões: crise e redefinição. São Paulo: Editora Ática, 1993. 
• Vieira, Antonio, Pe. Escritos instrumentais sobre os índios. São Paulo: EDUC/Loyola/Giordano, 1992
• Dantas, Beatriz G. et al. Os povos indígenas no Nordeste brasileiro: um esboço histórico. In: Cunha, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras/ SMC/FAPESP, 1992, p.431-456.
•  Maestri, Mário. Os Senhores do Litoral: conquista portuguesa e agonia Tupinambá no litoral brasileiro (século 16). Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1995. 
• Monteiro, John M. Os Guarani e a história do Brasil meridional: séculos XVI–XVII. In: Cunha, Manuela Carneiro da (org.). História dos índios no Brasil. São Paulo: Cia. das Letras/SMC/ FAPESP, 1992, p.475-498. 
• Moonen, Frans & Maia, Luciano Mariz (orgs.). Etnohistória dos índios Potiguara. João Pessoa: SEC/PB, 1992.
•  Pompa, Cristina. Religião como tradução: missionários, tupi e “tapuia” no Brasil colonial. Bauru, SP: EDUSC, 2003. 
• Puntoni, Pedro. A guerra dos bárbaros: povos indígenas e a colonização do sertão nordeste do Brasil, 1650-1720. São Paulo: Hucitec/Edusp/FAPESP, 2002. 
• Souza, Márcio. A expressão amazonense: do colonialismo ao neocolonialismo. São Paulo: Alfa-Omega, 1978. 
• _____. “A guerra popular de Ajuricaba”. Porantim, Manaus, ano II, n.9, p.8-9, julho 1979.